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Título
Autor(es)
2006-07
"Questão de fato" em recurso extraordinário.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2014-07
Aspectos da dinâmica do direito jurisprudencial no Brasil versus a busca da coerência e integridade: uma primeira impressão das premissas dos precedentes no novo Código de Processo Civil
Nunes, Dierle José Coelho
;
Ladeira, Aline Hadad
2010-11
Breves considerações sobre a politização do judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória
Theodoro Junior, Humberto
;
Nunes, Dierle José Coelho
;
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2007-09
Anotações sobre o julgamento de processos repetitivos
Wambier, Teresa Arruda Alvim
;
Wambier, Luiz Rodrigues
2011-09
Processualismo constitucional democrático e o dimensionamento de técnicas para a litigiosidade repetitiva: a litigância de interesse público e as tendências "não compreendidas" de padronização decisória
Nunes, Dierle José Coelho
2006-12
Cumprimento de sentença contra o Poder Público (Lei 11.232/2005): inadimissibilidade. Incidência da regra do art. 730 do CPC
Gomes Junior, Luiz Manoel
2019-09
Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi.
Leite, Gisele
2012-01
Sobre a relativização da coisa julgada, seus limites e suas possibilidades
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
;
Rodrigues, Horácio Wanderlei
2013-02
A força das decisões judiciais
Oliveira, Pedro Miranda de
2013-06
Precedentalismo judiciário : precedentes obrigatórios ou persuasivos? A força argumentativa dos julgados do STF
Reis, Mauricio Martins
Navegar
Autor
3
Nunes, Dierle José Coelho
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Ladeira, Aline Hadad
1
Leite, Gisele
1
Nunes, Karin Andressa Lisboa
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Reis, Mauricio Martins
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Soares, Kayro Ycaro Alencar
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
5
Efeito vinculante, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Jurisprudência, Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Common law, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Common law.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corte suprema, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Dworkin, Ronald, 1931-2013, críti...
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, legislação, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2020
3
2006 - 2009
Tipo
11
Artigo
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