Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 21.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-11
A utilização do procedimento administrativo tributário como parâmetro de fixação do percentual de multa punitiva
Campos, Marcelo
2017-05
Limites para a fixação de sanções tributárias pecuniárias formais.
Alves, Evelin Teixeira de Souza
2010-09
Reflexões sobre os crimes tributários
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Chaves de
2013-03
O indeferimento dos pedidos de compensação/ressarcimento e a multa isolada de 50%
Confolonieri, Renato Nunes
2017-11
A alíquota e a gradação das sanções tributárias : análise da multa tributária de ofício.
Silveira, Vitor Limeira Barreto da
2015-05
A proporcionalidade e o princípio da vedação do confisco : limites constitucionais ao poder punitivo estatal em matéria tributária.
Wacheleski, Marcelo Paulo
;
Medeiros, Clayton Gomes de
;
Flores, Pedro Henrique Brunken
2013-07
A norma de responsabilização do gestor da sociedade empresarial encerrada irregularmente
Oliveira, Diogo Melo de
2011
Criminalização das infrações tributárias
Campos, Dejalma de
2015-11
Denúncia Espontânea e Pagamento Parcelado da Dívida
Lengler, Luciane da Rosa
;
Corbellini, Tanise
2011
Crimes contra a ordem tributária: da constituição definitiva do crédito tributário à inexigibilidade de conduta diversa
Botelho, Nadja Machado
Navegar
Autor
1
Alves, Evelin Teixeira de Souza
1
Botelho, Nadja Machado
1
Campos, Dejalma de
1
Campos, Marcelo
1
Cascudo, Leonardo Soares Matos
1
Confolonieri, Renato Nunes
1
Corbellini, Tanise
1
Coutinho Neto, Francisco Leocádio...
1
Durço, Karol Araújo
1
Fiorentino, Marcelo Fróes Del
1
Flores, Pedro Henrique Brunken
1
Folloni, André
1
Lengler, Luciane da Rosa
1
Lima, Gustavo Trindade
1
Lins, Robson Maia
1
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
1
Medeiros, Clayton Gomes de
1
Moyses, Natália Hallit
1
Nogueira, Thiago Silva
1
Oliveira, Diogo Melo de
1
Oliveira, Laís Fernanda Cruz de
1
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Cha...
1
Padilha, Maria Ângela Lopes Paulino
1
Resende, Mariane de Sousa Assis
1
Rosa, Sandro Luiz de Oliveira
1
Silveira, Vitor Limeira Barreto da
1
Wacheleski, Marcelo Paulo
Assunto
7
Multa fiscal, Brasil.
5
Confisco, Brasil.
5
Obrigação tributária, Brasil.
3
Direito tributário, Brasil.
3
Extinção da punibilidade, Brasil.
3
Responsabilidade tributária, Brasil.
3
Sonegação fiscal, Brasil.
3
Tributo, pagamento, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Denúncia espontânea, Brasil.
2
Ilícito fiscal, Brasil.
2
Individualização da pena, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Certidão negativa, impostos, Brasil.
1
Conservação da natureza, impostos...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade tributá...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, tributação, Bra...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, natureza fiscal...
1
Mercadoria apreendida, Brasil.
1
Multa fiscal, jurisprudência, Bra...
1
Multa fiscal, responsabilidade tr...
1
Multa fiscal, transferência, aspe...
1
Multa, Brasil.
1
Parafiscalidade, Brasil.
1
Persecussão penal, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Sonegação fiscal, legislação, cri...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
Data do Documento
6
2015
3
2011
3
2013
2
2016
2
2017
2
2018
1
2010
1
2012
1
2019
Tipo
19
Artigo
2
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página