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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-03Ativismo judicial frente ao processo civil democráticoNeves, Isabela Dias
2013-09Coisa julgada material: pedra de toque do estado democrático de direito brasileiro?Soares, Leonardo Oliveira
2006-05A "relativização" da coisa julgada: exame critíco (exposição de um ponto de vista contrário)Góes, Gisele Santos Fernandes
2014-01O princípio do contraditório no projeto do novo Código de Processo CivilJayme, Fernando Gonzaga; Franco, Marcelo Veiga
2013-12A colaboração processual como produto do Estado Constitucional e as suas relações com a segurança jurídica, a verdade e a motivação da sentençaGross, Marco Eugênio
2013-12A colaboração processual como produto do Estado Constitucional e as suas relações com a segurança jurídica, a verdade e a motivação da sentençaGross, Marco Eugênio
2015-01O redimensionamento do princípio do contraditório no Novo Código de Processo CivilMonteiro Neto, João Pereira
2010-03Técnicas diferenciadas de sumarização procedimental e cognição exauriente: das providências preliminares, julgamento "antecipado" do processo e do procedimento monitórioTavares, Fernando Horta; Dutra, Elder Gomes
2011-12Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativizaçãoRodrigues, Tiago Alves Barbosa
2012-07Estado democrático de direito. Segurança jurídica. A correta forma de interpretação dos benefícios fiscais e a concretização dos direitos sociaisLobato, Valter de Souza

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