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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-03
Anotações sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto do novo Código de processo civil.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2013-10
Ação civil pública ajuizada por promotor estadual, com impugnação à formação de cartel por empresas cimenteiras : Ministério Público Federal como "promotor natural" : foro competente, nos casos de danos de âmbito nacional
Carneiro, Athos Gusmão
2010-08
Situações jurídicas homogêneas: um conceito necessário para o processamento das demandas de massa
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2013-09
A execução provisória no processo coletivo e a dispensa da caução na hipótese de crédito de natureza alimentar
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2012-09
Reflexões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto de novo Código de processo civil
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
;
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2012-09
O collateral estoppel no Brasil
Soares, Marcos José Porto
2010-07
Técnicas de tratamento macromolecular dos litígios: tendência de coletivização da tutela processual civil
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
2015-01
A Ação Civil Pública e o estudo de alguns temas relevantes
Tamer, Maurício Antonio
2017-07
Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ : ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada.
Zufelato, Camilo
2016-06
Tutela jurisdicional metaindividual e direitos heterogêneos.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Navegar
Autor
2
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2
Silveira, Ana Cristina de Melo
1
Borges, Sabrina Nunes
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Soares, Marcos José Porto
1
Tamer, Maurício Antonio
1
Temer, Sofia
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Zufelato, Camilo
Assunto
11
Ação civil pública, Brasil.
5
Acesso à justiça, Brasil.
5
Devido processo legal, Brasil.
5
Efeito vinculante, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Contraditório, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Incidente processual, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Coisa julgada (processo civil), E...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Contraditório, direito comparado,...
1
Código de processo civil, crítica...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano moral, Brasil.
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mérito (processo civil), direito ...
1
Preclusão (processo civil), direi...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
5
2015
3
2016
2
2010
2
2012
2
2013
1
2011
1
2017
Tipo
16
Artigo
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