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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-08
Cláusulas gerais, segurança jurídica e interpretação civil-constitucional
Zavascki, Liane Tabarelli
2008-08
Justiça material vesus segurança jurídica: implicações no processo civil e aplicação dos postulados normativos para a solução do embate
Villas-Bôas, Marcos de Aguiar
2007-04
Coisa julgada: garantia constitucional
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
2004-10
Coisa julgada e o Estado democrático de direito.
Nery Junior, Nelson
2014-01
A proteção ressarcitória do estado e o princípio da proteção da confiança
Maffini, Rafael
;
Rigon, Josiane
;
Fórum
2015
A relativização da coisa julgada inconstitucional
Pivotto, Thiago Cordero
2004-10
Norma e processo na crença democrática
Cambi, Eduardo
2011-05
O direito do trabalho e o princípio da vedação ao retrocesso
Magela Neto, Geraldo
2004-07
Direitos fundamentais sociais e proibição de retrocesso: algumas notas sobre o desafio da sobrevivência dos direitos sociais num contexto de crise
Sarlet, Ingo Wolfgang
2002-01
A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controle
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
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Autor
2
Clève, Clèmerson Merlin
1
Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes
1
Cambi, Eduardo
1
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Esturilio, Regiane Binhara
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Figueiredo, Thiago Pereira
1
Gonçalves, Adriana Wust
1
Gutierrez, Eduardo
1
Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho
1
Maffini, Rafael
1
Magela Neto, Geraldo
1
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
1
Mello, Luís Fernando Xavier Soare...
1
Nery Junior, Nelson
1
Pivotto, Thiago Cordero
1
Rigon, Josiane
1
Sabino, Cícero de Oliveira
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Érica Barbosa e
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Villas-Bôas, Marcos de Aguiar
1
Zavascki, Liane Tabarelli
Assunto
5
Estado de direito, Brasil.
4
Coisa julgada, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Coisa julgada (processo civil), a...
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Imposto sobre produtos industrial...
2
Regra jurídica, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Ação rescisória, jurisprudência, ...
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Bens imóveis, doação, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Constituição, Espanha, Portugal.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, classificação, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, aspectos c...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Elisão fiscal, normas, história, ...
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Hierarquia da leis, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização, Brasil.
1
Inflação, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Justiça, Brasil.
1
Justiça, história, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Norma jurídica, criação, codifica...
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Relações jurídicas, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sistema tributário, legislação, B...
1
Taxa de juros, cobrança, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Alemanha.
1
Tribunal constitucional, Portugal.
1
Tribunal superior, competência, J...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tributo, Brasil.
1
Vício, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2015
13
2001 - 2009
Tipo
20
Artigo
1
Capítulo de Livro
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