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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-08
Justiça material vesus segurança jurídica: implicações no processo civil e aplicação dos postulados normativos para a solução do embate
Villas-Bôas, Marcos de Aguiar
2012-11
Um debate com (e sobre) o formalismo-valorativo de Daniel Mitidiero, ou "colaboração no processo civil" é um princípio?
Streck, Lenio Luiz
;
Motta, Francisco José Borges
2014-06
A vedação da reformatio in pejus versus as matérias de ordem pública: crítica ao atual entendimento jurisprudencial
Dahinten, Augusto Franke
;
Dahinten, Bernardo Franke
2015-07
A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais
Pegado, Mário José de Assis
2016-11
Discricionariedade na utilização dos princípios e suas consequências.
Margraf, Alencar Frederico
;
Freitas, Rafaela Gonçalves
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Autor
1
Dahinten, Augusto Franke
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Freitas, Rafaela Gonçalves
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Motta, Francisco José Borges
1
Pegado, Mário José de Assis
1
Streck, Lenio Luiz
1
Villas-Bôas, Marcos de Aguiar
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hierarquia da leis, Brasil.
1
Justiça, Brasil.
1
Litigante, proteção, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo civil, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
Data do Documento
1
2008
1
2012
1
2014
1
2015
1
2016
Tipo
5
Artigo
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