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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-12
A administração pública federal e os precedentes do STF.
Lamy, Eduardo de Avelar
;
Schmitz, Leonard Ziesemer
2013-06
Repercussão geral e PEC 209-2012
Cambi, Eduardo
2010-11
Recursos como uma forma de fazer "render" o processo no Projeto 166//2010
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2011-01
O recurso extraordinário e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados frente à repercussão geral
Amorim, Aderbal Torres de
2011-03
A duração do processo: o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Reichelt, Luis Alberto
2013-05
O STJ enquanto Corte Suprema: de corte de revisão para corte de precedentes
Marioni, Luiz Guilherme
2013-06
A uniformização da jurisprudência como mecanismo de efetivação da garantia do acesso à justiça: uma proposta do projeto do novo Código de Processo Civil
Moraes, Denise Maria Rodríguez
2010-04
Jurisprudência defensiva de segunda geração
Tedesco, Paulo Camargo
2010-07
Técnicas de tratamento macromolecular dos litígios: tendência de coletivização da tutela processual civil
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
2014-11
Repercussão geral e orientação prospectiva nos julgamentos do STF
Pinheiro Neto, Pedro Bentes
Navegar
Autor
1
Amorim, Aderbal Torres de
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Braghini, Ricardo
1
Cambi, Eduardo
1
Conceição, Marcelo Moura da
1
Delgado, José Augusto
1
Faria, Márcio Carvalho
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Marioni, Luiz Guilherme
1
Monteiro, André Luís Pinheiro
1
Moraes, Denise Maria Rodríguez
1
Nascimento, Eduardo Souto do
1
Pinheiro Neto, Pedro Bentes
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Porbst, Paulo Vitor da Silva
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Richter, Bianca Mendes Pereira
1
Sausen, Dalton
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Tedesco, Paulo Camargo
1
Vaughn, Gustavo Favero
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
11
Recurso extraordinário, Brasil.
9
Devido processo legal, Brasil.
9
Súmula vinculante, Brasil.
8
Acesso à justiça, Brasil.
8
Efeito vinculante, Brasil.
8
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Admissibilidade (processo civil),...
6
Recurso especial, Brasil.
4
Coisa julgada (processo civil), B...
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Reforma processual civil, Brasil.
3
Código de processo civil, projeto...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Amostragem (estatística), Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Consolidação das leis do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, doutri...
1
Depósito recursal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Legislação trabalhista, alteração...
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Processo civil, jurisprudência, B...
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo trabalhista), l...
1
Recurso de embargos, Brasil.
1
Recurso de revista, legislação, a...
1
Recurso especial, aspectos consti...
1
Sentença liminar, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal regional do trabalho, ju...
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tribunal supremo, jurisprudência....
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
6
2010
3
2011
3
2012
3
2013
2
2014
2
2016
1
2009
1
2015
1
2018
Tipo
22
Artigo
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