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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
O foro competente para o cumprimento da sentença - provisório ou definitivo : de danos individuais por sentenças prolatadas em ação civil pública à luz do Código de Defesa do Consumidor
Friso, Gisele de Lourdes
2010-07
Anotações sobre as ações coletivas no Brasil: presente e futuro
Wambier, Teresa Arruda Alvim
;
Wambier, Luiz Rodrigues
2014-01
A fenomenologia da coisa julgada no pensamento de Botelho de Mesquita
Tucci, José Rogério Cruz e
2014-04
A fenomenologia da coisa julgada no pensamento de Botelho de Mesquita
Tucci, José Rogério Cruz e
2010-06
O projeto de lei 5.139/2009 e a nova ação civil pública: uma visão crítica
Neustein, Fernando Dantas M.
2013-08
Cumprimento de sentenças coletivas: da pulverização à molecularização
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2015-01
Execução individual de sentença coletiva sobre planos econômicos (expurgos inflacionários na poupança): necessidade de prévia liquidação por artigos
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2019-04
Liquidação de sentença.
Hertel, Daniel Roberto
2018-04
Considerações iniciais sobre a sentença nos juizados especiais cíveis : olhares a partir do CPC-2015.
Gaio Junior, Antônio Pereira
2011-11
Jurisdição constitucional e coisa julgada
Porto, Guilherme Athayde
Navegar
Autor
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Friso, Gisele de Lourdes
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Gonçalves, Marcelo Barbi
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Neustein, Fernando Dantas M.
1
Porto, Guilherme Athayde
1
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
1
Santos, Evaristo Aragão
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
4
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Execução de sentença, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Juizado especial cível, Brasil.
2
Mesquita, José Ignacio Botelho de...
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, regulamentação, Br...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Custas, Brasil.
1
Código de processo civil, alteraç...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Foro, poderes e atribuições, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Poupança, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Transação (processo civil), Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2010
3
2013
2
2011
2
2014
2
2019
1
2015
1
2018
Tipo
15
Artigo
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