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Título
Autor(es)
2011-01
Ativismo judicial, cláusulas gerais e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor e o projeto de Código de Processo Civil
Angeluci, Cleber Affonso
2009-09
Restrições ao poder geral de cautela e derrotabilidade
Bim, Eduardo Fortunato
;
Maidame, Márcio Manoel
2012-01
Relação entre o ativismo judicial e a atuação deficiente do poder legislativo : altruísmo a desserviço da democracia
Perez, Carlos Alberto Navarro
2009-01
A jurisprudência defensiva dos tribunais superiores e a ratificação necessária (?) de alguns recursos excepcionais
Faria, Márcio Carvalho
2013-09
Limites da jurisdição e a efetividade dos direitos subjetivos constitucionais
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2013-01
A ampliação qualitativa e quantitativa do acesso à justiça
Otharan, Luiz Felipe
2013-05
Isonomia em mandado de segurança: afirmação do princípio constitucional da separação de poderes no Brasil?
Soares, Leonardo Oliveira
2018-07
A contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos Juizados Especiais.
Dotti, Rogéria Fagundes
;
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
;
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2018-07
A contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos Juizados Especiais.
Dotti, Rogéria Fagundes
;
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
;
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
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Autor
2
Dotti, Rogéria Fagundes
2
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Angeluci, Cleber Affonso
1
Bim, Eduardo Fortunato
1
Faria, Márcio Carvalho
1
Maidame, Márcio Manoel
1
Otharan, Luiz Felipe
1
Perez, Carlos Alberto Navarro
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Soares, Leonardo Oliveira
Assunto
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Recurso especial, ratificação, Br...
1
Recurso extraordinário, ratificaç...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
Data do Documento
3
2013
2
2009
2
2018
1
2011
1
2012
Tipo
9
Artigo
1
Animação
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