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2004-02A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionaisHarger, Marcelo
2014-07O Supremo Tribunal Federal e a nova separação de poderes: entre a interpretação da Constituição e as modificações na engenharia constitucionalAbboud, Georges; Oliveira, Rafael Tomaz de
2013-12Temas de direito processual : a lesividade como requisito da ação popularFerreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Gomes Junior, Luiz Manoel
2014-07Três desafios do direito constitucional contemporâneoBarros, Laura Mendes Amando de
2015-01As deficiências do poder legislativo como fator de impulsão do ativismo judicial no Brasil.Boccato, Esdras
2015-01Súmula vinculante : gênese, compatibilidade com a separação dos poderes e sistematização.Dantas, Diogo Caldas Leonardo; Dantas, Rafhael Levino
2014-06O ativismo judicial como instrumento de interpretação e efetivação do direito previdenciário como direito fundamental socialFerraro, Suzani Andrade
2009-01A jurisprudência defensiva dos tribunais superiores e a ratificação necessária (?) de alguns recursos excepcionaisFaria, Márcio Carvalho
2010-09Releitura do princípio da separação de poderes à luz da concretização dos direitos fundamentais: os fluidos limites contemporâneos entre as funções legislativa e jurisdicionalBarreiros, Lorena Miranda Santos
2006-03Controle jurisdicional das licitações e contratos administrativosBorges, Alice Maria Gonzalez

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