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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
Aposentadoria especial do servidor
Martinez, Wladimir Novaes
2013-07
A aposentadoria especial dos servidores públicos
Santos, Marisa Ferreira dos
2013-07
Aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos: insalubridade e periculosidade
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
2013-09
Abono permanência do servidor público
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
2017-12
O enquadramento previdenciário, no serviço público federal, de servidores egressos de outras esferas da federação : alcance da expressão "serviço público", descrita no § 16 do art. 40 da CF/88.
Farias, Fabiano Alcântara Parente
;
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2014-04
Direito adquirido e garantias constitucionais
Custódio, Helita Barreira
2013-10
Abono permanência do servidor público.
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
2012-07
A aposentadoria especial e o servidor público nas funções de magistério
Garcia, Maria
2017-03
A reforma da previdência e suas regras de transição : a isonomia e o princípio da proteção da confiança.
Souza, Victor Roberto Corrêa de
2017-01
Disposições constitucionais transitórias na reforma da previdência : proteção da confiança e proporcionalidade.
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
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Autor
4
Martinez, Wladimir Novaes
4
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
3
Cardoso, Oscar Valente
2
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2
Cruz, André Gonzalez
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Lima, Manoel Hermes de
2
Martins, Bruno Sá Freire
2
Silva Junior, Adir José da
1
Belmonte, Rodrigo de Andrade
1
Borba, Camila Sailer Rafanhim de
1
Custódio, Helita Barreira
1
Farias, Fabiano Alcântara Parente
1
Gabardo, Emerson
1
Garcia, Maria
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Hardy, Majoly Aline dos Anjos
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Magano, Octávio Bueno
1
Mannrich, Nelson
1
Martins, Danilo Ribeiro Miranda
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Moreira, Mário Cabus
1
Oliveira, Aparecido Sebastião de
1
Pereira, João Vitor Fernandes
1
Porto, Valéria
1
Santos, Marisa Ferreira dos
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Souza, Victor Roberto Corrêa de
1
Valiati, Thiago Priess
1
Vieira, Ariane Shermam Morais
Assunto
9
Previdência social, Brasil.
8
Benefício previdenciário, Brasil.
7
Aposentadoria especial, Brasil.
7
Direito adquirido, Brasil.
5
Contribuição previdenciária, Brasil.
4
Aposentadoria, Brasil.
4
Professor, aposentadoria, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Aposentadoria compulsória, Brasil.
3
Aposentadoria especial, regulamen...
3
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
3
Aposentadoria, legislação, Brasil.
3
Contribuição previdenciária, cobr...
3
Reforma da previdência, Brasil.
3
Tempo de serviço (direito do trab...
2
Aposentadoria por idade, Brasil.
2
Aposentadoria, aspectos constituc...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Pensões, Brasil.
2
Previdência privada, Brasil.
2
Proventos, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
1
Abono de permanência, aspectos co...
1
Abono de permanência, aspectos co...
1
Acumulação de proventos, jurispru...
1
Acumulação de proventos, legislaç...
1
Aposentado, direitos e deveres, B...
1
Aposentadoria por idade, aspectos...
1
Aposentadoria por invalidez, legi...
1
Aposentadoria por tempo de contri...
1
Aposentadoria voluntária.
1
Aposentadoria, jurisprudência, Br...
1
Ato administrativo, aposentadoria...
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ato administrativo, natureza jurí...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Benefício previdenciário, revisão...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cargo efetivo, Brasil.
1
Cargo público, Brasil.
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, aspe...
1
Crime doloso, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Disposições constitucionais trans...
1
Distrito federal, aposentadoria, ...
1
Doença profissional, Brasil.
1
Foro privilegiado, aspectos const...
1
Fundo de pensão, administração, B...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade salarial, aposentadoria...
1
Insalubridade, Brasil.
1
Insalubridade.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Município, aposentadoria, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Periculosidade, Brasil.
1
Periculosidade.
1
Pessoa com deficiência física, ap...
1
Pessoa com deficiência, aposentad...
1
Policial militar, aposentadoria, ...
1
Previdência complementar, Brasil.
1
Previdência privada, empresa, nat...
1
Previdência social, política, Bra...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da proteção, Brasil.
1
Processo administrativo, aposenta...
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Proposta de emenda à Constituição...
1
Proventos, base de cálculo, Brasil.
1
Reforma da previdência, aspectos ...
1
Reforma da previdência, doutrinas...
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Retroatividade das leis, aspectos...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Servidor público, regime jurídico...
1
Serviço público, Brasil.
1
Setor privado, aposentadoria, Bra...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Substância tóxica, Brasil.
1
Teto remuneratório, Brasil.
1
Trabalhador idoso, Brasil.
1
Tribunal de contas, controle, Bra...
Data do Documento
8
2012
8
2013
8
2017
5
2015
5
2016
4
2014
2
2011
1
2010
Tipo
39
Artigo
2
Capítulo de Livro
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