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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Substituição tributária por antecipação e o ICMS
Martins, Ives Gandra da Silva
2009-01
Inteligência do artigo 133 do Código Tributário Nacional: origem do dispositivo, evolução jurisprudencial e doutrinária, inaplicabilidade à hipótese consultada
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Substituição tributária sem fato gerador real imposição confiscatória; Lei Complementar 87/96; inconstitucionalidades
Martins, Ives Gandra da Silva
2010-03
Substituição tributária por antecipação e o ICMS
Martins, Ives Gandra da Silva
2012-01
Responsabilidade tributária (Conferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, capital, no dia 18.11.2011, e as conclusões desse simpósio, subscritas pelo coordenador Ives Gandra da Silva Martins)
Alves, José Carlos Moreira
;
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
1
Alves, José Carlos Moreira
Assunto
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Tributo, restituição, Brasil.
1
Agente fiscal de tributos, podere...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Imóvel comercial, compra e venda,...
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, dout...
1
Responsabilidade tributária, juri...
1
Responsabilidade tributária, pare...
1
Sucessão empresarial, Brasil.
Data do Documento
2
2010
1
2009
1
2011
1
2012
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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