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Título
Autor(es)
1997-08
Admissibilidade da suspensão condicional do processo na ação penal privada.
Lewandowski, Ricardo
1998-05
A urgência da prova testemunhal no artigo 366 do Código de processo penal : Lei 9.271/96.
Welter, Belmiro Pedro
;
Santos, Nilton Kasctin dos
1997-11-13
Duvidosa a constitucionalidade da Lei n. 9271/96
Teixeira, João Batista
1999-07
Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os Juizados Especiais Criminais
Lecey, Eladio
1997-09
Na ação penal privada, cabe a suspensão condicional do processo?
Barbiero, Louri Geraldo
1997-03
Suspensão do processo : prerrogativa da acusação.
Smaniotto, Edson Alfredo
1997-06
Crimes contra a ordem tributária e processo administrativo.
Souza, Nelson Bernardes de
1998-06
Transação penal e suspensão do processo : discricionariedade do Ministério Público.
Souza, Gilson Sidney Amancio de
1998-01
Aplicação do art. 366 do código de processo penal.
Cunha, José Sebastião Fagundes
1999-04
O artigo 366 do Código de processo penal e sua aplicação intertemporal.
Felipeto, Rogério
Navegar
Autor
1
Alencar, Fontes de
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Barbiero, Louri Geraldo
1
Chut, Marcos André
1
Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias
1
Cunha, José Sebastião Fagundes
1
Dotti, René Ariel
1
Duarte, Maurício Alves
1
Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
1
Felipeto, Rogério
1
Galbiatti, Ricardo
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Lecey, Eladio
1
Lenza, Suzani de Melo
1
Lewandowski, Ricardo
1
Leôncio Junior, Waldir
1
Marchewka, Tânia Maria Nava
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Reale Junior, Miguel
1
Santos, Nilton Kasctin dos
1
Simoni, Adilson Paukoski
1
Smaniotto, Edson Alfredo
1
Sousa, Aiston Henrique de
1
Souza, Gilson Sidney Amancio de
1
Souza, Nelson Bernardes de
1
Tassinari, Luciano Heisler
1
Teixeira, João Batista
1
Welter, Belmiro Pedro
Assunto
9
Juizado especial criminal, Brasil.
4
Extinção da punibilidade, Brasil.
3
Ação penal, Brasil.
3
Prescrição da pena, Brasil.
3
Reparação do dano (direito penal)...
2
Citação (processo penal), Brasil.
2
Infração, Brasil.
2
Pena restritiva de direitos, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Retroatividade das leis, Brasil.
2
Sursis, Brasil.
1
Ação Publica, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código de processo penal, Brasil,...
1
Delinquente, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), dout...
1
Direito ambiental, criminalização...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Doente mental, Brasil.
1
Edital, Brasil.
1
Empresa de seguro, responsabilida...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado Especial Civel, Brasil.
1
Juizado Especial Civel, Historia,...
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Lei, Aplicação.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Procedimento Sumarissimo, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo penal, direito comparado.
1
Processo penal, legislação, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Queixa, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Revelia, Brasil.
1
Revelia.
1
Réu, legislação, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Sursis, natureza jurídica, Brasil.
1
Sursis.
1
Suspensão do processo penal, juri...
Data do Documento
10
1997
7
1998
5
1996
3
1999
2
1994
Tipo
22
Artigo
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