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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-03
A vítima no Processo Penal: interferências da Lei 9.099/1995
Costa, Paula Bajer Fernandes Martins da
2007-01
Direito Ambiental penal reparador: composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência
Lecey, Eladio
2008-03
Os crimes eleitorais e os juizados especiais criminais: possibilidades e perspectivas
Anziliero, Dinéia Largo
2000-03
Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os juizados especiais criminais
Lecey, Eladio
2006-06
Inimputabilidade penal e juizados especiais criminais
Ponte, Antônio Carlos da
2008-05
Revelia e a produção antecipada da prova testemunhal no Processo Penal (art. 366 do CPP)
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
2001-01
Atuação da vítima na suspensão condicional do processo.
Prado, Wagner Junqueira
2006-04
Suspensão condicional do processo penal na Lei n°9.099/95
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
2005-01
A revolucionária Justiça Penal consensual
Piske, Oriana
2005-08
Direito criminal na recuperação de empresas e falência: lei nº 11.101/2005
Freitas, Jayme Walmer de
Navegar
Autor
2
Lecey, Eladio
2
Marcão, Renato
1
Anziliero, Dinéia Largo
1
Cardoso, Lais Vieira
1
Costa, Paula Bajer Fernandes Mart...
1
Freitas, Jayme Walmer de
1
Jesus, Damásio E. de
1
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
1
Piske, Oriana
1
Ponte, Antônio Carlos da
1
Prado, Wagner Junqueira
1
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
Assunto
4
Extinção da punibilidade, Brasil.
4
Juizado especial criminal, Brasil.
4
Reparação do dano (direito penal)...
4
Transação (processo penal), Brasil.
2
Juizado especial criminal, compet...
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Prova (direito penal), Brasil.
2
Prova criminal, Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Brasil. [Lei de falência (2005)].
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Citação (processo penal), edital,...
1
Conciliação (processo penal), Bra...
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime continuado, Brasil.
1
Crime eleitoral, Brasil.
1
Crime eleitoral, jurisprudência, ...
1
Crime eleitoral, legislação, Brasil.
1
Crime falimentar, legislação, Bra...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Defesa, processo penal, Brasil.
1
Descriminalização, Brasil.
1
Direito ambiental, criminalização...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal falimentar, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Falência, legislação, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Lançamento tributário, jurisprudê...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Multa, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Pena, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Revelia, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Sursis, Brasil.
1
Vitima, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
3
2004
3
2006
2
2005
2
2008
1
2000
1
2001
1
2003
1
2007
Tipo
13
Artigo
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