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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-02
O art. 366 do Código de Processo Penal e a produção antecipada da prova testemunhal
Moreira, Rômulo de Andrade
2012
Aspectos gerais da Lei Maria da Penha e a possibilidade de aplicação dos artigos 76 e 89 da lei nº 9099/95 às contravenções penais praticadas sob o pálio da lei nº 11340/06
Assunção, Waldemar
;
Silva, Rodrigo de Carvalho
2011-06
Suspensão condicional do processo: direito subjetivo do acusado e de oferecimento obrigatório
Belo, Warley
2015-10
Sentença penal e efeitos na responsabilidade civil.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011-12-05
O instituto da suspensão condicional do processo e a reforma do CPP
Cury, Rogério
;
Cury, Daniela Marinho Scabbia
2016-06
As questões prejudiciais no projeto de Código de processo penal.
Hamilton, Sergio Demoro
2011
Direito ambiental penal reparador. Composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência
Lecey, Eladio
2010-04
Prescrição - contagem durante a suspensão do processo: Súmula n. 415 do STJ
Gomes, Luiz Flávio
;
Maciel, Silvio
2014-12
Efeitos da suspensão da exigibilidade do crédito tributário e de sua garantia no Processo Penal
Bonamigo Filho, Carlos Horácio
;
Saibro, Henrique da Rosa
2018-02
Memoriais.
Rieger, Renata Jardim da Cunha
;
Pozzobon, Luize Genari
Navegar
Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Belo, Warley
1
Bonamigo Filho, Carlos Horácio
1
Cardoso, Lais Vieira
1
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Cury, Daniela Marinho Scabbia
1
Cury, Rogério
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Lecey, Eladio
1
Maciel, Silvio
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Pozzobon, Luize Genari
1
Rieger, Renata Jardim da Cunha
1
Saibro, Henrique da Rosa
1
Silva, Rodrigo de Carvalho
Assunto
3
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Questão prejudicial, Brasil.
2
Transação (processo penal), Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Culpabilidade, aspectos constituc...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decurso de prazo, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Efeito substitutivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Erro de tipo, Brasil.
1
Estado civil, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, jurispr...
1
Furto, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Lançamento tributário, jurisprudê...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Ministério público, competência, ...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Prescrição, jurisprudência, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Réu, direitos e deveres, legislaç...
1
Sentença penal, responsabilidade ...
1
Sentença penal, responsabilidade ...
1
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, aspe...
1
Suspensão do processo penal, dout...
1
Suspensão do processo penal, juri...
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
5
2011
1
2010
1
2012
1
2013
1
2014
1
2015
1
2016
1
2018
1
2020
Tipo
10
Artigo
3
Capítulo de Livro
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