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- 6 Leal, João José
- 6 Siqueira, Geraldo Batista de
- 6 Siqueira, Marina da Silva
- 5 Callegari, André Luís
- 5 Giacomolli, Nereu José
- 3 Castro, Élcio Pinheiro de
- 3 Gomes, Luiz Flávio
- 3 Leal, Rodrigo José
- 3 Lecey, Eladio
- 2 Marchesan, Ana Maria Moreira
- 2 Mattos, Mauro Roberto Gomes de
- 2 Mazzilli, Hugo Nigro
- 2 Reale Junior, Miguel
- 2 Torres, Benedito Xavier
- 2 Vianna, Túlio
- 1 Aguiar Junior, Ruy Rosado de
- 1 Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
- 1 Almeida, Jonathan Henrique Rios de
- 1 Baltazar Junior, José Paulo
- 1 Barbacena Junior, Henrique
- 1 Batista, Rosângela Pofahl
- 1 Batista, Victor Nascimento Godim
- 1 Bechara, Fábio Ramazzini
- 1 Bitencourt, Cezar Roberto
- 1 Borba, Sérgio Sávio Batista
- 1 Breda, Antonio Acir
- 1 Busato, Paulo César
- 1 Castro, Cássio Benvenutti de
- 1 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
- 1 Dietrich, Gustavo Henrique
- 1 Duarte, Liza Bastos
- 1 El Tasse, Adel
- 1 Feijóo Sánchez, Bernardo J.
- 1 Fonteles, Cláudio Lemos
- 1 Fraga, Márcio André Keppler
- 1 Gama, Ricardo Rodrigues
- 1 Gomes, André Luís Callegaro Nunes
- 1 Gomes, Renato Rodrigues
- 1 Gonçalves, José Eduardo
- 1 Jorio, Israel Domingos
- 1 Kalb, Christiane Heloísa
- 1 Machado, Fábio Guedes de Paula
- 1 Martins Filho, Montuary dos Santos
- 1 Miranda, Sarah Siqueira de
- 1 Moura, Humberto Fernandes de
- 1 Moura, Júlio Victor dos Santos
- 1 Oliveira, Leonardo Henrique Mundi...
- 1 Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
- 1 Reghelin, Elisangela Melo
- 1 Rieger, Renata Jardim da Cunha
- 1 Rossini, Augusto Eduardo de Souza
- 1 Ruivo, Marcelo Almeida
- 1 Sabadell, Ana Lucia
- 1 Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
- 1 Santos, Humberto Souza
- 1 Schmidt, Andrei Zenkner
- 1 Silva, Ivan Luiz da
- 1 Silveira, Renato de Mello Jorge
- 1 Souza, Carlos Eduardo Freitas de
- 1 Souza, Luyla Cavalcante de
- 1 Streck, Lenio Luiz
- 1 Taglialenha, Junior A.
- 1 Teotônio, Paulo José Freire
- 1 Teotônio, Silvio Henrique Freire
- 1 Vieira Netto, Mário Machado
- 1 Vilardi, Celso Sanchez
- 1 Wald, Arnoldo
- 1 Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Assunto
- 8 Proteção ambiental, Brasil.
- 7 Concurso de crimes, Brasil.
- 7 Pena, Brasil.
- 6 Brasil. [Código penal (1940)].
- 6 Culpabilidade, Brasil.
- 6 Política criminal, Brasil.
- 6 Tipicidade, Brasil.
- 5 Aborto, Brasil.
- 5 Crime hediondo, Brasil.
- 5 Individualização da pena, Brasil.
- 4 Crime ambiental, Brasil.
- 4 Crime culposo, Brasil.
- 4 Crime, Brasil.
- 4 Defeito congênito, Brasil.
- 4 Entorpecente, Brasil.
- 4 Legislação penal, Brasil.
- 4 Princípio constitucional, Brasil.
- 4 Princípio da legalidade, Brasil.
- 3 Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
- 3 Circunstância agravante, Brasil.
- 3 Circunstância atenuante, Brasil.
- 3 Co-autor (direito penal), Brasil.
- 3 Concurso de agentes, Brasil.
- 3 Contribuição previdenciária, Brasil.
- 3 Crime contra a previdência social...
- 3 Crime de quadrilha, Brasil.
- 3 Crime econômico, Brasil.
- 3 Crime por computador, Brasil.
- 3 Direito penal, Brasil.
- 3 Débito fiscal, parcelamento, juri...
- 3 Extinção da punibilidade, históri...
- 3 Infração, Brasil.
- 3 Norma penal em branco, Brasil.
- 3 Punibilidade, Brasil.
- 3 Responsabilidade penal, Brasil.
- 3 Tentativa (direito penal), Brasil.
- 3 Tráfico de droga, Brasil.
- 2 Aborto, decisão judicial, Brasil.
- 2 Antijuridicidade, Brasil.
- 2 Autor (direito penal), Brasil.
- 2 Ação penal, Brasil.
- 2 Bem jurídico, Brasil.
- 2 Bem jurídico, proteção, Brasil.
- 2 Bem jurídico.
- 2 Brasil. [Lei antidrogas (2006)].
- 2 Conflito de leis, Brasil.
- 2 Contravenção penal, Brasil.
- 2 Corrupção de menores, Brasil.
- 2 Crime ambiental, doutrinas e cont...
- 2 Crime ambiental, legislação, anál...
- 2 Crime ambiental, legislação, Bras...
- 2 Crime contra a administração públ...
- 2 Crime organizado, Brasil.
- 2 Criminalidade, Brasil.
- 2 Criminologia, Brasil.
- 2 Culpa (direito penal), Brasil.
- 2 Código de ética médica, Brasil.
- 2 Dano (direito penal), Brasil.
- 2 Degradação ambiental, legislação,...
- 2 Delito de trânsito, Brasil.
- 2 Direito autoral, Brasil.
- 2 Direito de propriedade, Brasil.
- 2 Direito funerário, Brasil.
- 2 Direito penal, legislação, Brasil.
- 2 Direito à sepultura, Brasil.
- 2 Dogmática jurídica.
- 2 Dolo (direito penal), Brasil.
- 2 Economia subterrânea, Brasil.
- 2 Estupro, Brasil.
- 2 Estupro, doutrinas e controvérsia...
- 2 Execução (processo penal), Brasil.
- 2 Furto, Brasil.
- 2 Improbidade administrativa, legis...
- 2 Juizado especial federal criminal...
- 2 Lavagem de dinheiro, legislação, ...
- 2 Médico, responsabilidade, Brasil.
- 2 Pena, legislação, Brasil.
- 2 Perdão judicial, Brasil.
- 2 Perigo (direito penal), Brasil.
- 2 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 2 Pirataria, Brasil.
- 2 Poder judiciário, competência, Br...
- 2 Princípio da insignificância, Bra...
- 2 Propriedade intelectual, aspectos...
- 2 Prova criminal, Brasil.
- 2 Reparação do dano (direito penal)...
- 2 Reprodução (direito autoral), Bra...
- 2 Reserva legal, Brasil.
- 2 Sistema penal, Brasil.
- 2 Software, Brasil.
- 2 Sujeito de direito (direito civil...
- 2 Tipo penal, classificação.
- 2 Toxicomania, Brasil.
- 2 Tráfico de droga, legislação, Bra...
- 2 Violação de sepultura, Brasil.
- 2 Violação de sepultura, jurisprudê...
- 2 Vitimologia, Brasil.
- 1 Abandono material, criminalização...
- 1 Aborto, criminalização, Brasil.
- 1 Abuso de poder, Brasil.
- 1 Abuso sexual, Brasil.
- 1 Acusação, aditivo, Brasil.
- 1 Acusação, Brasil.
- 1 Adolescente, proteção, Brasil.
- 1 Ameaça, Brasil.
- 1 Analogia (direito), Brasil.
- 1 Animal, Brasil.
- 1 Anomia, Brasil.
- 1 Arguição de descumprimento de pre...
- 1 Arrependimento eficaz, natureza j...
- 1 Assédio sexual responsabilidade t...
- 1 Assédio sexual, Brasil.
- 1 Assédio sexual, responsabilidade ...
- 1 Assédio sexual, responsabilidade ...
- 1 Atentado violento ao pudor, Brasil.
- 1 Ato ilícito, Brasil.
- 1 Bancos, empregado, responsabilida...
- 1 Bebida alcoólica, consumo, Brasil.
- 1 Bem jurídico, proteção, direito c...
- 1 Brasil. [Código de trânsito brasi...
- 1 Brasil. [Estatuto do desarmamento...
- 1 Brasil. [Lei de economia popular ...
- 1 Brasil. [Lei do colarinho branco ...
- 1 Brasil. [Lei n. 12.015, de 07 de ...
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- 1 Condição da ação, Brasil.
- 1 Constitucionalidade das leis, Bra...
- 1 Controle acionário, Brasil.
- 1 Controle da constitucionalidade, ...
- 1 Controle social, Brasil.
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- 1 Corrupção eleitoral, direito comp...
- 1 Criança, morte, Brasil.
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- 1 Crime contra a saúde pública, Bra...
- 1 Crime contra a vida, Brasil.
- 1 Crime contra o patrimônio, Brasil.
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- 1 Crime hediondo, jurisprudência, B...
- 1 Crime sexual, Brasil.
- 1 Crime, classificação, Brasil.
- 1 Crime, natureza jurídica, Brasil.
- 1 Crime.
- 1 Criminologia.
- 1 Crédito tributário, Brasil.
- 1 Código penal, alteração, Brasil (...
- 1 Dano patrimonial, legislação, Bra...
- 1 Debêntures, aquisição, Brasil.
- 1 Declaração dos direitos da criança.
- 1 Degradação ambiental, criminaliza...
- 1 Delito de trânsito, doutrinas e c...
- 1 Delito de trânsito, legislação, a...
- 1 Desistência voluntária, natureza ...
- 1 Direito ambiental, Brasil.
- 1 Direito intertemporal, Brasil.
- 1 Direito natural.
- 1 Direito penal ambiental, Brasil.
- 1 Direito penal, Espanha.
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- 1 Direito urbano, jurisprudência, B...
- 1 Direito à moradia, Brasil.
- 1 Direitos da mulher, Brasil.
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Dogmática jurídica, Brasil.
- 1 Dolo específico, Brasil.
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- 1 Embriaguez ao volante, Brasil.
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- 1 Erro médico, São Paulo (estado).
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- 1 Eutanásia, análise, Brasil.
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- 1 Extinção da punibilidade, Brasil.
- 1 Fauna aquática, proteção, Brasil.
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- 1 Ilícito fiscal, Brasil.
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- 1 Interesse coletivo, Brasil.
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- 1 Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
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- 1 Lavagem de dinheiro, Brasil.
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- 1 Leasing, Brasil.
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- 1 Ordenamento jurídico, Brasil.
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- 1 Pedofilia, Brasil.
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- 1 Pena pecuniária, Brasil.
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- 1 Prisão em flagrante, Brasil.
- 1 Procedimento especial, Brasil.
- 1 Procedimento ordinário, Brasil.
- 1 Procedimento sumário, Brasil.
- 1 Produto perigoso, Brasil.
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- 1 Proteção ambiental, legislação, B...
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- 1 Receptação, Brasil.
- 1 Recursos hídricos, Brasil.
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- 1 Reforma penal, legislação Brasil.
- 1 Regime penitenciário, Brasil.
- 1 Responsabilidade objetiva, Brasil.
- 1 Risco, Brasil.
- 1 Roxin, Claus, 1931-
- 1 Segurança jurídica, Brasil.
- 1 Sistema financeiro, empregado, re...
- 1 Sistema penal, aspectos políticos...
- 1 Soberania, Brasil.
- 1 Sociedade coligada, Brasil.
- 1 Sociologia jurídica, Brasil.
- 1 Sonegação fiscal, Brasil.
- 1 Sonegação fiscal, criminalização,...
- 1 Suicídio, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Suicídio, natureza jurídica, Brasil.
- 1 Sursis, Brasil.
- 1 Tecnologia e direito, Brasil.
- 1 Teleinformática, aspectos jurídicos.
- 1 Teoria do risco, Brasil.
- 1 Terrorismo, Brasil.
- 1 Tipo penal, análise, método, Alem...
- 1 Tributo, Brasil.
- 1 Urbanismo, Brasil.
- 1 Vandalismo, Brasil.
- 1 Violência, Brasil.
- 1 Voto, aspectos morais, Brasil.