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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-03
Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciários
Castro, Élcio Pinheiro de
2001-12
Autorização judicial para interrupção da gravidez: aborto eugênico, necessário e sentimental
Giacomolli, Nereu José
2009-10
Novo tipo penal unificado de estupro comum e a figura do estupro de pessoa vulnerável
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2011
Aspectos penais das licitações e contratos administrativos
Pellegrino, Carlos Roberto Mota
2011
Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciários
Castro, Élcio Pinheiro de
2006-03
A ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor
Vianna, Túlio
2001-03
Autoria e participação nos delitos especiais: a comunicabilidade das circunstâncias elementares do art. 30 do Código Penal
Callegari, André Luís
2003-06
Abigeato
Gonçalves, José Eduardo
2011
Alguns aspectos da estrutura dos crimes omissivos
Tavares, Juarez
Navegar
Autor
2
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Callegari, André Luís
1
Giacomolli, Nereu José
1
Gonçalves, José Eduardo
1
Leal, João José
1
Leal, Rodrigo José
1
Pellegrino, Carlos Roberto Mota
1
Tavares, Juarez
1
Vianna, Túlio
Assunto
2
Co-autor (direito penal), Brasil.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Crime contra a previdência social...
2
Crime por omissão, Brasil.
2
Débito fiscal, parcelamento, juri...
2
Extinção da punibilidade, históri...
1
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Aborto, decisão judicial, Brasil.
1
Animal, Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei n. 12.015, de 07 de ...
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Corrupção de menores, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código de ética médica, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito penal, legislação, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Fronteira, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Gado, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Médico, responsabilidade, Brasil.
1
Pirataria, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio de casualidade (direito...
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Propriedade intelectual, aspectos...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Reprodução (direito autoral), Bra...
1
Roxin, Claus, 1931-
1
Seminário Internacional do Ibccri...
1
Software, Brasil.
1
Tipo penal, classificação.
Data do Documento
3
2011
2
2001
1
2002
1
2003
1
2006
1
2009
Tipo
6
Artigo
3
Capítulo de Livro
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