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Título
Autor(es)
2006-03
A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2002-04
As normas gerais do Direito Penitenciário e o antitratamento penal: análise da medida provisória 28, de 4 de fevereiro de 2002, como estímulo a tortura, maus-tratos e incentivo aos incidentes prisionais
Silva, Carlos Alberto Fanchioni
2007-07
As alterações na lei dos crimes hediondos: a Lei Nº 11.464/07
Moreira, Rômulo de Andrade
2007-06
Crime hediondo e progressão de regime prisional: a nova Lei N°11.464/2007 à luz da política criminal
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2007-08
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
2008-09
Crimes contra a humanidade perpetrados no Brasil: Lei de anistia e prescrição penal
Weichert, Marlon Alberto
2007-03
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
2005-03
Anistia desvirtuada
Bicudo, Hélio
2001-04
Crime de tortura
Mossin, Heráclito Antônio
2008-07
Sobre monstros, tortura e direitos humanos
Baldi, César Augusto
Navegar
Autor
2
Pontieri, Alexandre
2
Salla, Fernando
1
Alvarez, Marcos César
1
Baldi, César Augusto
1
Bicudo, Hélio
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Castro, Carlos Roberto Siqueira
1
Leal, João José
1
Leal, Rodrigo José
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Mossin, Heráclito Antônio
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Santos Junior, Belisário dos
1
Silva, Carlos Alberto Fanchioni
1
Weichert, Marlon Alberto
Assunto
6
Direitos humanos, Brasil.
6
Execução (processo penal), Brasil.
4
Crime hediondo, Brasil.
4
Pena privativa de liberdade, Brasil.
4
Tráfico de droga, Brasil.
3
Criminalidade, Brasil.
3
Ditadura, Brasil.
3
Regime penitenciário, Brasil.
3
Tratamento de preso, Brasil.
2
Anistia, Brasil.
2
Crime político, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Entorpecente, Brasil.
2
Fiança civil, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Prisão, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Réu, Brasil.
1
Acesso à justiça, controle, Brasil.
1
Anistia, natureza jurídica, Brasil.
1
Anistia, parecer, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Conexão de crimes, Brasil.
1
Crime contra a humanidade, Brasil.
1
Crime contra a pessoa, legislação...
1
Crime de tortura, Brasil.
1
Crime de tortura, legislação, aná...
1
Crime hediondo, aspectos sociais,...
1
Crime inafiançável, Brasil.
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal, história, Brasil.
1
Direito penitenciário, legislação...
1
Direitos humanos, controle, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, tratado.
1
Fuga, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Indenização (direito civil), legi...
1
Indenização, controle, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Lei de anistia, Brasil 1979.
1
Norma constitucional, Alemanha.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Perseguição política, Brasil.
1
Perseguição política, São Paulo (...
1
Política criminal, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Preso político, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Quinta República (1964-1985), Bra...
1
Reparação do dano, controle, Brasil.
1
Repressão política, Brasil.
1
Repressão política, São Paulo (Es...
1
Repressão, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Tortura, história, Brasil.
1
Tortura, legislação, Brasil.
1
Tortura, legislação, São Paulo (E...
1
Tortura, tratado.
Data do Documento
4
2007
2
2004
2
2005
2
2006
2
2008
1
2001
1
2002
1
2009
Tipo
15
Artigo
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