Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-05
Efeitos prospectivos de decisões definitivas da suprema corte em matéria tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
2001-03
O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
Nobre Junior, Edilson Pereira
2000-10
O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2016-10
O STF como Corte interpretativa : criação do direito no plano constitucional e no plano legal.
Marocco, Jair Sá
2002-01
O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2008-07
O papel do amicus curiae no processo constitucional: a comparação com a decision-making como elemento de construção do processo constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Gontijo, André Pires
;
Silva, Christine Oliveira Peter da
1994-05
O artigo 97 da carta e a jurisprudência do STF.
Oliveira, Romão Cicero
2005-11
Efeitos prospectivos de decisões definitivas da Suprema Corte em matéria tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
2008-07
O controle difuso da constitucionalidade das leis: uma possibilidade de constitucionalidade superveniente
Almeida, Brígida Maria de Couto
;
Coutinho, João Hélio Farias Moraes
Navegar
Autor
3
Nobre Junior, Edilson Pereira
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Almeida, Brígida Maria de Couto
1
Coutinho, João Hélio Farias Moraes
1
Gontijo, André Pires
1
Marocco, Jair Sá
1
Oliveira, Romão Cicero
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
Assunto
6
Ação direta de inconstitucionalid...
5
Ação declaratória de constitucion...
4
Efeito vinculante, Brasil.
3
Common law.
3
Direito romano.
3
Efeito vinculante, direito compar...
2
Matéria tributária, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual constitucional...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inconstitucionalidade supervenien...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Tribunal de justiça, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2016
7
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
9
Artigo
Voltar ao topo da página