Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 11-18 de 18.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-11
Levando o planejamento tributário a sério: não existe planejamento de prateleira: a impensável equiparação entre texto e norma
Tovar, Leonardo Zehuri
2014-11
Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do art. 146-A da CF/1988
Coster, Tiago
2012-05
Benefícios fiscais, guerra fiscal e a reforma tributária no Brasil
Aquino, Jorge Inácio de
2005-07
As limitações constitucionais ao poder de tributar e o alcance do núcleo intangível da Constituição
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2014-11
Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do art. 146-A da CF/1988
Coster, Tiago
2010-04
1789: Inconfidência Mineira, a Revolução Francesa do Brasil: tributação e o Direito à liberdade
Garcia, Maria
2011-09
O STF e a progressividade do IPTU: foi coerente a evolução jurisprudencial desta Corte diante dos efeitos da EC 29/2000?
Bussamara, Walter Alexandre
2011-11
Imunidades de entidades religiosas e de assistência social, sem fins lucrativos: aspectos constitucionais e de legislação complementar e ordinária - parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Navegar
Autor
4
Coster, Tiago
1
Alban, Thiago Anton
1
Aquino, Jorge Inácio de
1
Bussamara, Walter Alexandre
1
Cappellari, Rodrigo Toaldo
1
Cardoso, Breno Lobato
1
Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
1
Contipelli, Ernani
1
Garcia, Maria
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Pimenta, Daniel de Magalhães
1
Prado, Marina Almeida
1
Queiroz, Vera Maria Corrêa
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Teixeira, Dálvio Leite Dias
1
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
1
Tovar, Leonardo Zehuri
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Livre concorrência, Brasil.
4
Ordem econômica, Brasil.
1
Acidente do trabalho, prevenção, ...
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Elisão fiscal, aspectos jurídicos...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto predial territorial urban...
1
Impostos, pagamento, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imunidade tributária, culto, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inconfidência Mineira (1789), Bra...
1
Instituição beneficente, aspectos...
1
Justiça social, Brasil.
1
Legislação tributária, alteração,...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legislação tributária, interpreta...
1
Lei complementar, Brasil.
1
Meio ambiente, impostos, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Obrigação tributária, controle, B...
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Política fiscal, aspectos sociais...
1
Políticas públicas, natureza fisc...
1
Previdência social, aspectos cons...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Religião e direito, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, Brasil.
1
Viehweg, Theodor.
Data do Documento
16
2010 - 2019
2
2001 - 2009
Tipo
18
Artigo
Voltar ao topo da página