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Título
Autor(es)
2013-07
Os limites individual e global como elementos essenciais da contribuição de melhoria
Machado, Hugo de Brito
2008-11
Acerca de decisões relevantes do STF sobre o Sistema Constitucional Tributário a partir da Constituição de 1988
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
2006-03
Sistemática tributária
Barbosa Junior, José Claudio Marques
2009-01
O fato gerador e o local da cobrança do ISS
Machado, Hugo de Brito
2005-01
Aspectos gerais e controvertidos das contribuições especiais
Carvalho, José Augusto Moreira de
2018-05
Contribuição sindical : um tributo irrevogável?
Ferreira Neto, Arthur Maria
1998-07
Desafios do federalismo fiscal brasileiro.
Greco, Marco Aurélio
;
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2020-09
A facultatividade da competência tributária e a gestão fiscal responsável.
Costa, Valterlei A. da
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Autor
2
Machado, Hugo de Brito
1
Barbosa Junior, José Claudio Marques
1
Carvalho, José Augusto Moreira de
1
Costa, Valterlei A. da
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Ferreira Neto, Arthur Maria
1
Greco, Marco Aurélio
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Assunto
3
Sistema tributário, Brasil.
2
Fato gerador, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Contribuição de melhoria, cobranç...
1
Contribuição de melhoria, doutrin...
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Contribuição especial, natureza j...
1
Contribuição sindical, jurisprudê...
1
Contribuição sindical, natureza f...
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Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito tributário, análise, aspe...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Gestão fiscal, Brasil.
1
Imposto municipal, cobrança, comp...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Serviços, impostos, Brasil.
1
Sistema tributário, classificação...
1
Transferências voluntárias, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
4
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
8
Artigo
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