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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12
Do menor sob guarda e o sistema da previdência social
Cruz, Henrique Jorge Dantas da
2010-05
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
Bittar, Walter Barbosa
2014-01
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Bahia, Carolina Medeiros
2014-01
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Bahia, Carolina Medeiros
2013-06
A possibilidade da institucionalização do apadrinhamento civil no ordenamento jurídico brasileiro
Garcia, Heloise Siqueira
2011
Poluição hídrica: aspectos fundamentais da tutela jurídico-penal no Brasil
Castro, Bruna Azevedo de
2011-03
A ideia penal sobre a corrupção no Brasil: da seletividade pretérita à expansão de horizontes atual
Silveira, Renato de Mello Jorge
2014-07
Legitimação do Ministério Público para tutela de direitos individuais homogêneos disponíveis
Zavascki, Teori Albino
2017-04
As tutelas provisórias no novo CPC : análise sob a perspectiva do direito de família.
Bürger, Marcelo Luiz Francisco de Macedo
2010-06
Guarda de filhos e a nova perspectiva de impor sanções por violações ao direito de ter o filho em sua companhia ou de visitá-lo, como estabelecido
Zuliani, Ênio Santarelli
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Autor
2
Bahia, Carolina Medeiros
2
Silveira, Renato de Mello Jorge
1
Andriotti, Rommel
1
Armelin, Priscila Kutne
1
Aurelli, Arlete Inês
1
Barbosa, Reinaldo Denis Viana
1
Bittar, Walter Barbosa
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Bürger, Marcelo Luiz Francisco de...
1
Carvalho, Ivo César Barreto de
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Castro, Bruna Azevedo de
1
Coimbra, Mário
1
Cruz, Henrique Jorge Dantas da
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Didier Junior, Fredie
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Fichtner, José Antonio
1
Garcia, Heloise Siqueira
1
Lima, Bruno Choairy Cunha de
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Magalhães, Joseli Lima
1
Mannheimer, Sergio Nelson
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Marques, Bruno Pereira
1
Mazzei, Rodrigo
1
Monteiro, André Luís Pinheiro
1
Moreira, Arthur Salles de Paula
1
Oliveira Filho, Gerson José de
1
Oliveira Neto, Olavo de
1
Oliveira, Leonardo David Quintani...
1
Prado, Luiz Regis
1
Queiroz, Hermano Fabrício Oliveir...
1
Rettore, Anna Cristina de Carvalho
1
Severino, Fernanda Grossi
1
Silva, Beatriz de Almeida Borges e
1
Silva, Thiago Tavares da
1
Silveira, Priscila Borges da
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Souza, Gilson Sidney Amancio de
1
Tangerino, Davi de Paiva Costa
1
Teixeira, Ana Carolina Brochado
1
Timm, Luciano Benetti
1
Vitorelli, Edilson
1
Wagner, Daniela
1
Zavascki, Teori Albino
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
3
Arbitragem, Brasil.
3
Bem jurídico, Brasil.
3
Crime ambiental, legislação, Brasil.
3
Direito penal ambiental, Brasil.
3
Direito penal econômico, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
Responsabilidade administrativa, ...
2
Constituição, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Corrupção na política, Brasil.
2
Corrupção, Brasil.
2
Crime contra a administração públ...
2
Degradação ambiental, responsabil...
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Função social, Brasil.
2
Guarda de menor, Brasil.
2
Ilícito, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
2
Responsabilidade pública, Brasil.
2
Sentença arbitral, Brasil.
2
Tratado, Brasil.
2
Tutela provisória, Brasil.
1
Abandono material, Brasil.
1
Abuso de autoridade, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Adoção, Brasil.
1
Apadrinhamento, direito comparado...
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação coletiva, aspectos constituc...
1
Ação executiva, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Castigo corporal, aspectos jurídi...
1
Coerção, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime contra a fé pública, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Código de processo civil, antepro...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de águas, Brasil.
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito penal econômico, aspectos...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos culturais, proteção, Bra...
1
Direitos da criança, proteção, Br...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Educação da criança, aspectos jur...
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Família, direitos e deveres, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Guarda compartilhada, legislação,...
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Hipoteca judiciária, aspectos jur...
1
Improbidade administrativa, respo...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo, a...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Maus-tratos, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, responsabilid...
1
Ordem econômica, história, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio cultural, aspectos con...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, direito comp...
1
Patrimônio cultural, legislação, ...
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Penhor legal, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder familiar, doutrinas e contr...
1
Poder familiar, legislação, Brasil.
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Poluição da água, legislação, Bra...
1
Política urbana, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Recursos hídricos, administração.
1
Reforma processual civil, antepro...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Sanção (processo civil), Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sonegação fiscal, aspectos consti...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, doutrinas e controvérsias...
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
11
2011
7
2014
5
2017
4
2019
3
2010
3
2013
2
2018
1
2015
1
2016
Tipo
33
Artigo
4
Capítulo de Livro
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