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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2008-11
A tutela de urgência nas ações coletivas
Juliano, Rafael Augusto Baptista
2008-06
A coisa julgada no modelo processual coletivo
Gavião Filho, Anizio Pires
2011
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2014-11
Tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos. Legitimação processual das associações no direito brasileiro
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
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Autor
2
Grinover, Ada Pellegrini
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Gavião Filho, Anizio Pires
1
Juliano, Rafael Augusto Baptista
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Norma constitucional, Brasil.
2
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
2
Arguição de inconstitucionalidade...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
2
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Associação sem fins lucrativos, a...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação coletiva, legislação, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
Data do Documento
3
2008
1
2011
1
2014
Tipo
3
Artigo
1
Animação
1
Capítulo de Livro
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