Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
5
Próximo
Resultado 1-10 de 45.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
Tutela processual dos Direitos humanos nas relações de trabalho
Feliciano, Guilherme Guimarães
2009-10
Situações jurídicas coletivas passivas
Didier Junior, Fredie
2010-06
Ação coletiva relativa a danos regionais e nacionais: eficácia territorial da sentença
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2009-02
Distribuição do ônus da prova nas ações coletivas ambientais
Rusch, Erica
2008-11
Processo coletivo passivo
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2009-10
Situações jurídicas coletivas passivas
Didier Junior, Fredie
2007-02
O cumprimento de sentença na ação popular: algumas implicações da Lei 11.232/2005
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
2009-07
Condições da ação na perspectiva dos direitos fundamentais
Lamy, Eduardo de Avelar
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2010-05
Considerações sobre a homogeneidade como pressuposto para a tutela coletiva de direitos individuais
Mallet, Estevão
Navegar
Autor
3
Didier Junior, Fredie
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Cândia, Eduardo Franco
2
Lamy, Eduardo de Avelar
2
Osna, Gustavo
2
Zufelato, Camilo
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Camacho, Henrique
1
Cambi, Eduardo
1
Carvalho, Elias Gemino de
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Correa, Rafael Motta e
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Costa, Yvete Flávio da
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Damasceno, Kleber Ricardo
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Espindola, Angela Araujo da Silveira
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Fernandes, André Dias
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Globekner, Osmir Antonio
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Guetta, Mauricio
1
Hernandes, Luiz Eduardo Camargo O...
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Lima, Marcellus Polastri
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Macedo, Fernanda dos Santos
1
Maia Filho, Paulo Américo
1
Mallet, Estevão
1
Mauad, Paula Marcia Meinberg
1
Nader, Alexandre
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Oliveira, Guilherme Botelho de
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Pinto, Eneida Luzia de Souza
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Rusch, Erica
1
Santos, Evaristo Aragão
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
1
Silva, Jordana Matzum Guilloux da
1
Souza, Artur César de
1
Souza, Emerson Cortezia de
1
Temer, Sofia Orberg
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Vigliar, José Marcelo Menezes
1
Welsch, Gisele Mazzoni
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
23
Ação civil pública, Brasil.
12
Acesso à justiça, Brasil.
12
Interesse coletivo, Brasil.
11
Interesse individual homogêneo, B...
11
Interesse transindividual, Brasil.
9
Direitos e garantias individuais,...
8
Devido processo legal, Brasil.
7
Contraditório, Brasil.
7
Legitimidade ativa, Brasil.
6
Coisa julgada, Brasil.
6
Interesse difuso, Brasil.
6
Processo trabalhista, Brasil.
4
Eficácia, Brasil.
4
Legitimidade, Brasil.
4
Representação processual, Brasil.
3
Ação popular, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Competência territorial, doutrina...
3
Controle jurisdicional, Brasil.
3
Código de processo civil, projeto...
3
Legitimidade passiva, Brasil.
3
Mandado de segurança coletivo, Br...
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Substituição processual, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito de ação, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Habeas corpus, Brasil.
2
Inversão do ônus da prova, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Representação judicial, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, direito...
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Ambiente de trabalho, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação coletiva, direito comparado.
1
Ação coletiva, jurisprudência, Br...
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, análise...
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estados Unidos Supreme Court, dec...
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Habeas data, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Impugnação, Brasil.
1
Indenização, Brasil.,.
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Justiça do trabalho, poder normat...
1
Liberdade de locomoção, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Prequestionamento, doutrinas e co...
1
Prequestionamento, jurisprudência...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo, participação social, Br...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reclamação trabalhista, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença civil, natureza jurídica...
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Substituição processual, jurispru...
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
30
2010 - 2019
11
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Voltar ao topo da página