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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da Justiça do Trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal.
Rodrigues, Douglas Alencar
;
Soares, João Carlos Costa Mayer
2009-05
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2008-07
A tutela do ambiente e o papel do Poder Judiciário à luz da Constituição Federal de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2002-10
Os juízes, a corregedoria e as correições ordinárias: considerações sobre um "manual de correições"
Leal Junior, Cândido Alfredo Silva
2003-02
Os juízes, a corregedoria e as correições ordinárias: considerações sobre um "manual de correições"
Leal Junior, Cândido Alfredo Silva
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2018-01
O processo coletivo como sistema processual autônomo.
Jobim, Marco Félix
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Autor
3
Grinover, Ada Pellegrini
2
Leal Junior, Cândido Alfredo Silva
1
Fensterseifer, Tiago
1
Jobim, Marco Félix
1
Rodrigues, Douglas Alencar
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Soares, João Carlos Costa Mayer
Assunto
5
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Ato administrativo, Brasil.
3
Direito à saúde, jurisprudência, ...
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Discricionariedade, Brasil.
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Políticas públicas, controle judi...
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Princípio da razoabilidade, Brasil.
3
Separação de poderes, Brasil.
2
Corregedoria, Brasil.
2
Correição, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Justiça federal, Brasil.
2
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Autonomia dos poderes.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Conflito de leis no tempo, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Interesse coletivo, doutrinas e c...
1
Interesse transindividual.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Proteção jurisdicional, controle,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2018
7
2002 - 2009
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