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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
Nova hipótese de cabimento da reclamação, protagonismo judiciário e segurança jurídica
Cambi, Eduardo
;
Mingati, Vinícius Secafen
2013-06
O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente
Veiga, Daniel Brajal
2010-06
Abrangência da coisa julgada no plano objetivo: segurança jurídica
Mitidiero, Daniel Francisco
2011-06
A jurisdição do Superior Tribunal de Justiça sobre os Juizados Especiais Cíveis: antecedentes, perspectivas e o controle por meio da reclamação
Quintas, Fábio Lima
;
Gomes, Luciano Corrêa
2010-04
Duração razoável do processo e a ampliação do cabimento da Reclamação Constitucional
Araújo, José Henrique Mouta
2017-03
A consolidação da "objetivação" no novo Código de processo civil.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2017-01
O papel da jurisprudência : da Emenda constitucional nº 45/2004 ao novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).
Zampini, Regina Célia Costa Alvarenga
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Cambi, Eduardo
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Gomes, Luciano Corrêa
1
Mingati, Vinícius Secafen
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Quintas, Fábio Lima
1
Veiga, Daniel Brajal
1
Zampini, Regina Célia Costa Alvar...
Assunto
6
Segurança jurídica, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, aspecto...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisprudência, aspectos constitu...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
Data do Documento
2
2010
2
2011
2
2017
1
2013
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