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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-12Ministério Público, mandado de segurança e ação rescisória : interveniência obrigatória como custos iuris? : releitura à luz da Constituição de 1988Faria, Fernando Cesar
2006-01A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ações coletivasRios, Flávia Cunha
2003-10Institutos equivalentes à Ação RescisóriaParente, Eduardo de Albuquerque
2016-02Ação rescisória e a ação de invalidação de atos processuais previstas no art. 966, § 4°, do CPC-2015.Didier Junior, Fredie; Cunha, Leonardo José Carneiro da
2004-01Investigação de paternidade procedente: coisa julgada material - prazo para ação rescisória expirado - ação negatória de paternidade - exame de DNA negativo: qual prevalece?Nicolau Junior, Mauro
2003-01Relativizar a coisa julgada materialDinamarco, Cândido Rangel
2002-01Investigação de paternidade procedente: coisa julgada material : prazo para ação rescisória expirado : ação negatória de paternidade : exame de DNA negativo : qual prevalece?Nicolau Junior, Mauro
2001-07Relativizar a coisa julgada materialDinamarco, Cândido Rangel
2007-11A suspensão da execução: causas e mecanismos (Leis nºs 11.232/2005 e 11.382/2006)Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2018-07A ação declaratória de inexistência jurídica da sentença nos casos de revelia proveniente ou da ausência de citação ou da existência de vício engendrador de nulidade : uma crítica à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.Martinelli, André Silva; Gonçalves, Tiago Figueiredo

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