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Título
Autor(es)
2014-05
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Marques, Leonardo Nunes
2012-07
Estado democrático de direito. Segurança jurídica. A correta forma de interpretação dos benefícios fiscais e a concretização dos direitos sociais
Lobato, Valter de Souza
2013-09
A importância do direito civil no âmbito do direito tributário
Harada, Kiyoshi
1994-09
Ação civil pública é veículo processual imprestável para proteção de direitos individuais disponíveis.
Martins, Ives Gandra da Silva
2007-11
O direito tributário no estado democrático de direito
Raposo, Rodrigo Luis Keller
2009-03
Responsabilidade penal dos entes coletivos nos crimes contra ordem tributária
Gonçalves, Antonio Baptista
2012-11
O princípio da confiança retratado no Código Tributário Nacional. A aplicação dos artigos 100 a 146 do CTN. A análise de casos concretos
Lobato, Valter de Souza
2007-11
O fim do depósito recursal no processo administrativo tributário
Menezes, Iure Pedroza
2008-05
Normas arrecadadoras tributárias como instrumento de intervenção do Estado no domínio econômico
Zanello, Cristina
2009-03
Da desconsideração dos negócios jurídicos pela administração tributária: arts. 116 e 149 do CTN
Santana, Alexandre José de Pauli
Navegar
Autor
2
Lobato, Valter de Souza
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Calil, Rogério Said
1
Cardoso, Alessandro Mendes
1
Costa, Felipe Gambôa Alves da
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Harada, Kiyoshi
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Machado, Luiz Henrique Travassos
1
Marques, Leonardo Nunes
1
Menezes, Iure Pedroza
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Nami, Beatriz Dib
1
Portella, André
1
Raposo, Rodrigo Luis Keller
1
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
1
Santana, Alexandre José de Pauli
1
Saura, Moisés Moura
1
Silva, Sergio André R. G. da
1
Souza, Alexandre Antônio Nogueira de
1
Tomazette, Marlon
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Zanello, Cristina
Assunto
8
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Direito tributário, Brasil.
3
Incentivo fiscal, Brasil.
3
Isenção tributária, Brasil.
3
Legislação tributária, Brasil.
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Ação civil pública.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Benefício fiscal, interpretação, ...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei n. 10.179, de 6 de f...
1
Brasil. [Lei n. 12.350, de 20 de ...
1
Brasil. [Lei n. 8.249, de 24 de o...
1
Brasil. [Lei n. 9.393, de 19 de d...
1
Brasil. [MP n. 470, de 11 de abri...
1
Brasil. Ministério da Fazenda (MF...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Contrato internacional, Brasil.
1
Contrato, custo, reembolso, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Crédito tributário.
1
Código tributário, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Depósito recursal, Brasil.
1
Direito civil, legislação, doutri...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, legislação, d...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Débito fiscal, parcelamento.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Franquia comercial, impostos, leg...
1
Gerente, responsabilidade tributá...
1
Grupo de sociedade, Brasil.
1
Imposto de renda, dedução, legisl...
1
Imposto estadual, isenção, Brasil.
1
Imposto industrial, Brasil.
1
Imposto municipal, isenção, Brasil.
1
Imposto territorial rural (ITR).
1
Imposto territorial, fato gerador...
1
Imposto territorial, legislação, ...
1
Imposto, Brasil.
1
Indústria, impostos, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Marca de comércio, impostos, legi...
1
Medida provisória, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Ministério público, normas, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Patente, impostos, legislação, Br...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Princípio constitucional.
1
Privacidade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Propriedade rural, impostos, Brasil.
1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Receita tributária.
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Reembolso, Brasil.
1
Reembolso, natureza jurídica,.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Royalties, história, legislação, ...
1
Segurança jurídica, aspectos cons...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sistema tributário, legislação.
1
Sociedade anônima, responsabilida...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sonegação fiscal, responsabilidad...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tributação, história, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
1
Tributo, regulação, Brasil.
1
Título público, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2015
10
2000 - 2009
1
1990 - 1999
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