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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-07Análise da compensação ambiental a partir da decisão do STF na ADIn 3.378 e do Dec. 6.848, de 14.05.2009Rodrigues, Adroaldo Junior Vidal; Bernardi, Vanessa de Oliveira
2012-11A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil - A dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativosPereira Neto, Aloisio; Lopes, André Luiz
2011-04Breves Considerações sobre os Deveres de Proteção do Estado e a Garantia da Proibição de Retrocesso em Matéria AmbientalSarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2012-10O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambientalPrisco, Alex Vasconcellos
2012-10A cidade sustentável e o direito penal ambientalCarmello Junior, Carlos Alberto; Freitas, Gilberto Passos de
2012-02Prova e convicção judicial na tutela do meio ambienteMarinoni, Luiz Guilherme
2011-07Direito Ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragemAntunes, Paulo de Bessa
2013-12A responsabilidade da Administração Pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentávelAlmeida, Alessandra Bagno F. R. de; Araújo, Marinella Machado
2012-10Prova e convicção judicial na tutela do meio ambienteMarinoni, Luiz Guilherme
2013-05A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso : (parte 2)Alvim, Arruda

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