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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-06
Controle jurisdicional da denúncia
Marcão, Renato
2008-03
Denúncia de atos ilícitos à administração tributária
Vianna, Carlos de Oliveira
2006-12
Controle jurisdicional da denúncia.
Marcão, Renato
2018-12
Canal de denúncias : um programa de compliance efetivo para a consolidação da cultura anticorrupção nas organizações.
Lídice, Roberta
2011-04
Ritos de emergência: o discurso do pânico
Carrard, Rafael
2007-12
Denúncia genérica nos crimes societários: um retrocesso ao Estado Novo. Análise sob o ponto de vista da atual ordem constitucional, do direito supralegal e da legislação ordinária
Queiroz, Eduardo Gomes de
2006-08
Os critérios de definição da tipicidade material e as infrações de menor potencial ofensivo: crítica jurisprudencial à luz da lei 11.313/06
Carvalho, Salo de
;
Wunderlich, Alexandre
;
Garcia, Rogério Maia
;
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
2010-04
Sístoles e diástoles em torno do sistema acusatório: o "novo" código de processo penal e as ameaças do velho inquisitorialismo
Streck, Lenio Luiz
2019-12
Criminalização da homofobia.
Gonçalves, Antonio Baptista
2020-12
Limites do whistleblower : denúncia de crimes contra a administração pública, ilícitos administrativos e ações lesivas ao interesse público.
Ruivo, Marcelo Almeida
;
Pires, Adriane da Fonseca
Navegar
Autor
2
Marcão, Renato
2
Preussler, Gustavo de Souza
1
Barbacena Neto, Henrique
1
Carrard, Rafael
1
Carvalho, Salo de
1
Garcia, Rogério Maia
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
1
Lídice, Roberta
1
Maranhão, Pedro de Albuquerque
1
Pires, Adriane da Fonseca
1
Queiroz, Eduardo Gomes de
1
Ruivo, Marcelo Almeida
1
Santos, Mauro Guilherme Messias dos
1
Siqueira Filho, Miguel Batista de
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Streck, Lenio Luiz
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
1
Vianna, Carlos de Oliveira
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Chacina, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Crime contra a administração públ...
2
Criminalização, Brasil.
2
Criminologia, Brasil.
2
Pesquisa bibliográfica, Brasil.
2
Trabalhador rural sem-terra, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Acusação, crítica, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Agressão (direito penal), Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato administrativo, fiscalização,...
1
Auditoria de conformidade, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da Advocacia e ...
1
Brasil. [Lei n. 12.683, de 9 de j...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comunicação de irregularidades, B...
1
Controle social, Brasil.
1
Corrupção, prevenção, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Discriminação sexual, aspectos co...
1
Furto, Brasil.
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Homicídio qualificado, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Homofobia, criminalização, aspect...
1
Homossexualidade, proteçao, aspec...
1
Identidade de gênero, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Inviolabilidade, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público, aspectos cons...
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, competência, ...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obras públicas, fiscalização, Bra...
1
Parecer.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Persecução penal, doutrinas e con...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preconceito social, criminalizaçã...
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Sociedade comercial, responsabili...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Suspeição, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Transexualidade, proteçao, aspect...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
9
2010 - 2019
7
2000 - 2009
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