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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-02
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2007-02
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2012-04
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2011-09
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não precisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Santos, Rodrigo Coimbra
2012-07
As emissões: histórico e análise no direito brasileiro
Silva, Kelly Cristina
2008-07
A dimensão publicista do direito subjetivo em seu vínculo com os princípios e com a responsabilidade do estado
Bonavides, Paulo
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2011-05
Relações jurídicas, processo e direito objetivo
Tesheiner, José Maria
2009-06
Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autor
Silva, Michael César
;
Nogueira, Roberto Henrique Porto
;
Soares, Sávio de Aguiar
2009-06
Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autor
Silva, Michael César
;
Nogueira, Roberto Henrique Porto
;
Soares, Sávio de Aguiar
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Autor
2
Bello Filho, Ney de Barros
2
Nogueira, Roberto Henrique Porto
2
Silva, Michael César
2
Soares, Sávio de Aguiar
2
Tesheiner, José Maria
1
Abboud, Georges
1
Bonavides, Paulo
1
Costa, Everton Leandro da
1
França, Vladimir da Rocha
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Lima, Ricardo Seibel de Freitas
1
Miragem, Bruno
1
Nery Junior, Nelson
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Pomjé, Caroline
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
1
Santos, Rodrigo Coimbra
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Silva, Kelly Cristina
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Abuso de direito, Brasil.
3
Eficácia, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Direito ambiental, aspectos const...
2
Direito autoral, Brasil.
2
Direito autoral, legislação, Brasil.
2
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2
Direitos e garantias fundamentais...
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Função social, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Mídia digital, Brasil.
2
Prerrogativa constitucional, Brasil.
2
Propriedade intelectual, Brasil.
2
Relação jurídica, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concurso público, edital, Brasil.
1
Concurso público, nomeação, juris...
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Código civil, direito comparado, ...
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Despesa de pessoal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de vizinhança, aspectos a...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, proteção, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Responsabilidade do Estado, contr...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
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2
2020 - 2021
9
2010 - 2019
9
2000 - 2009
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