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Título
Autor(es)
2014-01
Aspectos inconstitucionais da Lei de improbidade administrativa
Harger, Marcelo
2015-03
Responsabilidade dos agentes públicos por atos de lesão à sociedade: inteligência dos §§5º e 6º do artigo 37 da CF: improbidade administrativa por culpa ou dolo; disciplina jurídica do impeachment presidencial (artigo 85 inciso V da CF)
Martins, Ives Gandra da Silva
2015-03
A desnecessária indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa
Copola, Gina
2007-06
Agravo de Instrumento. Preclusão. Nova avaliação. Princípio da Irrepetibilidade. Diferença entre nova avaliação e atualização do valor
Carvalho, Fabiano
;
Barioni, Rodrigo Otávio
2004-03
A confissão no Código Civil de 2002 e suas repercussões no Código de Processo Civil de 1973
Didier Junior, Fredie
2014-09
Responsabilidade civil subjetiva do servidor público: dolo e culpa: nexo causal: contraditório e ampla defesa: prejuízo de pequno valor: reposições e indenizações: responsabilidade civil objetiva da administração pública: risco administrativo: ação regressiva: causas excludentes e atenuantes: caso fortuito e força maior : descumprimento de ordem indevida: improbidade administrativa: não incidência: enriquecimento ilícito: independência e interdependência das instâncias: parecer jurídico no serviço público: prescrição da ação contra a fazenda pública
Lessa, Sebastião José
2002-04
Repressão ao dolo processual: o novo artigo 14 do Código de Processo Civil
Tucci, José Rogério Cruz e
2015-02
Da diferenciação do dolo e da culpa na Ação Civil Pública por improbidade administrativa
Scapinelli, Christopher Pinho Ferro
2015-03
Responsabilidade dos agentes públicos por atos de lesão à sociedade - inteligência dos §§ 5º e 6º do artigo 37 da CF - improbidade administrativa por culpa ou dolo - disciplina jurídica do impeachment presidencial (artigo 85, inciso V, da CF)
Martins, Ives Gandra da Silva
2007-09
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
Navegar
Autor
3
Copola, Gina
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Harger, Marcelo
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
1
Alves, Gustavo Silva
1
Amorim, José Roberto Neves
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Cammarosano, Márcio
1
Carvalho, Fabiano
1
Catalan, Marcos
1
Costa, Elisson Pereira da
1
Didier Junior, Fredie
1
Feijó, Ricardo de Paula
1
Franco, Paulo Fernando de Mello
1
Gonçalves, Marlo Thurmann
1
Lessa, Sebastião José
1
Lima, Rafael de Oliveira
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Neves, Gustavo Kloh Muller
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Oliveira, Ricardo Alves de
1
Otilio, Roney Raimundo Leão
1
Pacífico, Luiz Eduardo
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Perin, Jair José
1
Pleti, Ricardo Padovini
1
Porto, Antonio José Maristrello
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Sampaio, Rodrigo de Lima Vaz
1
Scapinelli, Christopher Pinho Ferro
1
Sebastião, Jurandir
1
Silva, Luana Magalhães
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Suaid, Ricardo Adelino
1
Sá, Mayara Ruski Augusto
1
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Valadares Neto, Francisco
1
Versiani, Nelmo
1
Weinmann, Amadeu de Almeida
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
9
Culpa, Brasil.
9
Improbidade administrativa, Brasil.
6
Culpa (direito civil), Brasil.
6
Má-fé, Brasil.
5
Boa-fé, Brasil.
4
Indenização (direito civil), Brasil.
4
Indenização, Brasil.
4
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Dano patrimonial, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Moralidade administrativa, Brasil.
3
Reparação do dano, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Ação regressiva, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Contrato, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Dano processual, direito comparado.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Erro (direito civil), Brasil.
2
Erro de fato, Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Ilícito administrativo, Brasil.
2
Impeachment, Brasil.
2
Improbidade administrativa, juris...
2
Improbidade administrativa, legis...
2
Improbidade administrativa, parec...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Lesão contratual, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Nexo causal, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Processo cautelar, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Ressarcimento ao erário, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Advocacia pública, responsabilida...
1
Advogado, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Agente público, responsabilidade,...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Análise econômica, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de 8.429, de 2 de ju...
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Cartório, Brasil.
1
Carência de ação, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coação (direito civil), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Confissão (processo civil), Brasil.
1
Confissão, doutrinas e controvérs...
1
Consumidor, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desvio de poder, Brasil.
1
Dever, Brasil.
1
Direito civil, legislação, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doação, Brasil.
1
Doação, jurisprudência, Brasil.
1
Doença, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Emancipação, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Empregador, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Erro médico, responsabilidade civ...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Fraude civil, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasi...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Improbidade administrativa, natur...
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Informação privilegiada, Brasil.
1
Informação privilegiada, legislaç...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição administrativa, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil
1
Litígio, Brasil.
1
Menor, capacidade jurídica, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Negligência, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nepotismo, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da motivação, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sentença arbitral, anulação, Brasil.
1
Servidor público, nomeação, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Simulação (direito), Brasil.
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Tutela inibitória, Brasil.
1
Vício processual, Brasil.
1
Ética, Brasil.
1
Ônus da prova, jurisprudência, Br...
Data do Documento
7
2020 - 2022
18
2010 - 2019
15
2002 - 2009
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