Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 14.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-05-14IPTU sobre área de preservação ambientalDias, Ana Carolina Conte de Carvalho
2011-01A competência tributária municipal e o meio ambiente.Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa; Campos, Helio Silvio Ourem
2011-12IPTU: progressividade e política urbana: uma defesa de extrafiscalidadeAvzaradel, Pedro Curvello Saavedra; Quintanilha, Gabriel
2011-06A progressividade extrafiscal da alíquota de IPTU como instrumento de concretização do direito à cidade: contributos para harmonização das normas jusurbanísticasCosta, Igor Sporch da
2004-07Função social da propriedade e a progressividade no imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU)Silva, Ricardo Moraes
2014-10Projeto de lei sobre matéria orçamentária contendo renúncia de receita e competência exclusiva do poder executivoCopola, Gina
2019-05O IPTU progressivo como instrumento de política urbana : análise dos dados elaborados no município de São Paulo.Santos, Larissa Dias Puerta dos; Pinto, Felipe Chiarello de Souza
2004-04O IPTU progressivo como instrumento de efetivação da função social da cidade no BrasilLeal, Rogério Gesta
2014-07A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalCunha, Marcio Felipe Lacombe da
2009-01O alcance e os reflexos do princípio da capacidade contributiva em face da atual disciplina normativo-constitucional do IPTUSantos, Willians Franklin Lira dos

Navegar