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Data do documento
Título
Autor(es)
1996-04
Direito ambiental aplicado pela polícia militar: meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
Mele, João Leonardo
2016-02
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet.
Gomes, Magno Federici
;
Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
1995
Tutela jurídico-civil do ambiente
Milaré, Édis
2012-06
O TAC e a recomendação como instrumentos de tutela do patrimônio cultural
Paula Junior, Daury de
2018-05
A legitimidade ativa do Ministério Público para tutela de direitos metaindividuais e a Súmula 601 do STJ.
Bessa, Leonardo Roscoe
1996-01
Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público e ônus da sucumbência
Burle Filho, José Emmanuel.
;
Gama, Antônio Carlos Augusto
2010-01
A legitimação ativa no mandado de segurança coletivo e a Lei 12.016/2009
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2009-04
Segurança pública e sua historicidade
Brutti, Roger Spode
2006-07
Conselho penitenciário e a ação civil pública
Costa, Luiz Fernando Gaspar
;
Araújo, Márcio Schusterschitz da Silva
Navegar
Autor
2
França, Phillip Gil
2
Lehfeld, Lucas de Souza
2
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Silva, Marta Maria Gomes
1
Araújo, Márcio Schusterschitz da ...
1
Barbugiani, Fernando Augusto Sormani
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Brutti, Roger Spode
1
Burle Filho, José Emmanuel.
1
Cambi, Eduardo
1
Canterji, Rafael Braude
1
Carvalho, Salo de
1
Costa, Luiz Fernando Gaspar
1
Costa, Tito
1
Cunha, Renata Martins Ferreira da
1
Dallari, Adilson Abreu
1
Didier Junior, Fredie
1
Gama, Antônio Carlos Augusto
1
Gomes, Magno Federici
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gonçalves, Renata Cristina de Faria
1
Gonçalves, Vítor Fernandes
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Mele, João Leonardo
1
Milaré, Édis
1
Moraes, Daniele Alves
1
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigue...
1
Oliveira, Rafael
1
Paula Junior, Daury de
1
Paula, Alexander Diniz de
1
Prando, Camila Cardoso de Mello
1
Ramos, César Gustavo Moraes
1
Reolon, Lilian Christine
1
Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
1
Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
1
Silva, Alexandre Assunção e
1
Tesheiner, José Maria
1
Torres Neto, Benedito
1
Vasconcelos, João Paulo A.
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
1
Willeman, Marianna Montebello
Assunto
7
Ação civil pública, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
3
Mandado de segurança coletivo, Br...
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Tribunal de contas, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Administração pública, controle, ...
2
Autotutela administrativa, Brasil.
2
Controle administrativo, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle externo, Brasil.
2
Controle social, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Fiscalização financeira e orçamen...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Reforma processual penal, Brasil.
2
Reforma processual penal, legisla...
2
Suspensão do processo penal, legi...
2
Violência contra a mulher, legisl...
1
Acordo de leniência, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ampla defesa, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Autonomia administrativa, parecer...
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Autoridade policial, Brasil.
1
Ação coletiva, natureza jurídica,...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Banco de dados, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Brasil. [Lei orgânica nacional do...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência (processo civil), Bra...
1
Conselho penitenciário, Brasil.
1
Constituição estadual, São Paulo,...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Constituição, projeto, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminologia.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Despesa pública, fiscalização, le...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Etnografia, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Flora, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Governo representativo, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intimação, Brasil.
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade ativa, legislação, B...
1
Lei de Proteção a Fauna, Brasil 1...
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público, atuação, Brasil.
1
Ministério público, legislação, B...
1
Ministério público, regime jurídi...
1
Nulidade, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio cultural, legislação, ...
1
Pessoa desaparecida, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Policia Militar, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, asp...
1
Prestação de contas, fiscalização...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Toxicomania (direito penal).
1
Toxicomania, estudo de caso, Rio ...
1
Trabalho feminino, legislação, Br...
1
Transação extrajudicial, Brasil.
1
Tribunal de contas, aspectos cons...
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência doméstica, legislação, ...
Data do Documento
2
2020 - 2023
11
2010 - 2019
14
2000 - 2009
5
1990 - 1999
1
1980 - 1989
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