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Resultado 1-10 de 13.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08
O direito de ir e vir e os loteamentos fechados
Mukai, Toshio
2013-12
Função social do patrimônio público
Arruda, Élcio
2002-04
Outorga de direito de uso da água: aspectos legais
Granziera, Maria Luiza Machado
2018-07
Estatuto da cidade e planejamento urbano : loteamentos fechados são "legais".
Marra, Natália Cardoso
2007-04
Postergação do início do pagamento pelo uso de bem público das usinas Botox
Marques, Márcio Pina
2003-11
Opinião legal - Loteamento fechado instrumento a ser firmado com a municipalidade
Neder, Paulo Antonio
2011-07
A concessão de uso para fins de moradia como forma de concretizar a função social da propriedade pública
Cavalcanti, Eugênia Giovanna Simões Inácio
2013-12
Contratos da administração e políticas públicas habitacionais: a concessão de direito real de uso em terras da União
-
2020-03
Uma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particulares.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2019-12
Uma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particulares.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
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Autor
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
1
Arruda, Élcio
1
Cavalcanti, Eugênia Giovanna Simõ...
1
Granziera, Maria Luiza Machado
1
Junqueira, Kátia Valverde
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Marques, Márcio Pina
1
Marra, Natália Cardoso
1
Mukai, Toshio
1
Neder, Paulo Antonio
1
Tourinho, Rita
Assunto
4
Bens públicos, Brasil.
3
Concessão de uso, Brasil.
3
Função social da propriedade, Bra...
2
Autorização de uso, Brasil.
2
Bens públicos, administração, Bra...
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Loteamento, Brasil.
1
Administração pública, licitação,...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Bens públicos, cobrança, Brasil.
1
Bens públicos, contratação, Brasil.
1
Bens públicos, pagamento, Brasil.
1
Bens, compra e venda, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei do parcelamento urba...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Código de águas, Brasil.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Domínio público, Brasil.
1
Energia elétrica, pagamento, Brasil.
1
Espaço aéreo, cobrança Brasil.
1
Habitação, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Loteamento urbano, legislação,, B...
1
Planejamento urbano, legislação,,...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Águas públicas, controle, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
7
2010 - 2019
5
2002 - 2009
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