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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-02Desencontros nas perícias ambientais.Garrido, Rodrigo Grazinoli; Araripe, Igor Yana de Davi Sobreira; Mendes, Monique Cheker
2003-04O direito ambiental e seus princípios informativosTupissau, Lise Vieira da Costa
2010-07Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira: uma primeira leitura de jurisprudência comparadaAyala, Patryck de Araújo
2020-07A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).Ribeiro, Julio Dalton
2009-07Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira: uma primeira leitura de jurisprudência comparadaAyala, Patryck de Araújo
2011-04Breves Considerações sobre os Deveres de Proteção do Estado e a Garantia da Proibição de Retrocesso em Matéria AmbientalSarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2010-04Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambientalFensterseifer, Tiago; Sarlet, Ingo Wolfgang
2014-01Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambientalBasso, Joaquim
2014-01Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambientalBasso, Joaquim
2013-10A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatóriasCirne, Mariana Barbosa

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