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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
O fenômeno do superendividamento: inexistência de direito do consumidor à renegociação e de justa causa para interenção judicial nos contratos
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2011-11
O fenômeno do superendividamento: inexistência de direito do consumidor à renegociação e de justa causa para intervenção judicial nos contratos
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2012-08
Abuso do direito no direito de família
Carvalho Neto, Inácio de
2012-07-30
Isonomia no mercado: o desconto ao consumidor que paga à vista
Bessa, Leonardo Roscoe
;
Moura, Walter José Faiad de
2009-03
Considerações sobre o prisma da ética no novo Código Civil brasileiro
Piske, Oriana
2013-06
A aplicação do CDC ao empresário e à sociedade empresária: do maximalismo ao finalismo mitigado
Oliveira, Júlio Moraes
2013-06
As aplicações do CDC ao empresário e à sociedade empresária: do maximalismo ao finalismo mitigado
Oliveira, Júlio Moraes
1999-12
Contrato de transporte aéreo de passageiros: questões polêmicas atuais
Sarmento, Eduardo Sócrates Castanheira
2013-01
Plano de saúde e a proteção dos consumidores: a problemática dos casos de urgência/emergência
Dahinten, Bernardo Franke
2010-01
O sujeito(ado) como objeto de proteção do direito: breves comentários a respeito do direito privado à luz da função promocional da Constituição Federal de 1988
David, Tiago Bitencourt de
Navegar
Autor
3
Marques, Claudia Lima
2
Marquet, Helena Maria
2
Oliveira, Júlio Moraes
2
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Aquino Junior, Geraldo Frazão de
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Brunhari, Andréa de Almeida
1
Camillis, Márcio de
1
Campos, Fabrício Costa Resende de
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Correia, Atalá
1
Corrêa, André L. Costa
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Efing, Antônio Carlos
1
Gomes, Marcelo Magalhães
1
Miragem, Bruno
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Moura, Walter José Faiad de
1
Mucelin, Guilherme
1
Pierri, Deborah
1
Piske, Oriana
1
Sarmento, Eduardo Sócrates Castan...
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
4
Boa-fé, Brasil.
4
Dano moral, Brasil.
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Consumidor, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Fornecedor, Brasil.
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Bem de família, penhora, proteção...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Consumidor, direitos e deveres, B...
2
Contrato de abertura de crédito, ...
2
Crédito bancário, controle judici...
2
Crédito direto ao consumidor, Bra...
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Dívida de dinheiro, pagamento, pa...
2
Dívida de dinheiro, redução, aspe...
2
Dívida de dinheiro, redução, juri...
2
Impenhorabilidade, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Multa administrativa, Brasil.
2
Negócio fiduciário, Brasil.
2
Patrimônio, proteção, Brasil.
2
Relação de consumo, legislação, B...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Tempo (direito), Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Assédio moral, estudo de caso, Br...
1
Assédio moral, jurisprudência, Br...
1
Assédio moral, responsabilidade c...
1
Assédio moral, responsabilidade c...
1
Bilhete de passagem, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Consumidor, cadastro, proteção, B...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de transporte aéreo, Bra...
1
Contrato, aspectos constitucionai...
1
Contrato, Brasil.
1
Criança consumidora, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Devedor, estudo de caso, Rio Gran...
1
Direito civil, análise, ética, as...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de propriedade, proteção,...
1
Direito do consumidor, coletânea,...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito privado, aspectos constit...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Dívida de dinheiro, Brasil.
1
Dívida, estudo de caso, Rio Grand...
1
Erro médico, responsabilidade civ...
1
Escola, responsabilidade civil, B...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fornecedor, direitos e deveres, B...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Hospital, responsabilidade civil.
1
Idoso, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Insolvência, direito comparado.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Inversão do ônus da prova.
1
Inviolabilidade de segredo, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Perito, poderes e atribuições.
1
Período de carência, Brasil.
1
Pessoa física, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência f...
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Plano de saúde, jurisprudência, B...
1
Plano de saúde, responsabilidade ...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Preço, redução, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Privacidade, Brasil.
1
Promessa de compra e venda, juris...
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, história.
1
Relação de consumo, contratação, ...
1
Relação de consumo, política, Bra...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Seguro privado, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sigilo bancário, decisão judicial...
1
Sistema Nacional de Informações d...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Violência escolar, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
20
2010 - 2019
5
2000 - 2009
1
1990 - 1999
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