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Título
Autor(es)
2022-07
A extrafiscalidade à luz da política nacional de resíduos sólidos : o direito ao tratamento tributário isonômico como garantidor da efetividade dos sistemas de logística reversa.
Ojima, Isabela Bueno
;
Wagner, Rafael Korff
2006-03
Direitos Fundamentais e Sistema Tributário: a aplicação do princípio da proporcionalidade
Gusmão, Omara Oliveira de
2016-07
ICMS e a tributação das mercadorias digitais.
Miguel, Luciano Garcia
;
Ozai, Ivan Ozawa
2018-09
Litigiosidade entre colegialidades, teoria do stare decisis, jurisdição sustentável, reclamação constitucional e sistema tributário nacional.
Gomes, Magno Federici
;
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2010-07
Direito Penal Tributário e a vitimologia
Leiria, Antônio Celso Nogueira
2015-11
A figura do "abuso de direito" e o direito tributário : breve análise intertextual.
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
2018-11
Conflito entre precedentes, processo administrativo tributário e reclamação sustentável.
Gomes, Magno Federici
;
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2010-07
Direito fundamental à boa adminstração tributária e financeira
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
2011-11
Sistema Tributário Nacional: um sistema autopoiético?
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2014-09
Direitos humanos e a justiça tributária: a inconstitucionalidade do inc. IV do art. 3 da Lei 8.009/1990 e a impenhorabilidade absoluta do bem de família no direito tributário
Madeira, Anderson Soares
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Autor
2
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2
Calmon, Eliana
2
Diniz, Guilherme Soares
2
Gomes, Magno Federici
1
Abrão, Carlos Henrique
1
Andraschko, Jussandra Maria Hickmann
1
Balera, Wagner
1
Bortolai, Luís Henrique
1
Calciolari, Ricardo Pires
1
Caliendo, Paulo
1
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Cardoso, José Paulo
1
Carvalho, André Castro
1
Carvalho, Ivo César Barreto de
1
Castro, João Pedro Almeida Viveir...
1
Cotrim Junior, Dorival Fagundes
1
Coutinho Neto, Francisco Leocádio...
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
1
Delgado, José Augusto
1
Derzi, Misabel de Abreu Machado
1
Diefenthaeler, Ricardo
1
Duarte, Francisco Leite
1
Freitas Junior, Efigênio de
1
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
1
Gregório, Argos
1
Grillo, Fábio Artigas
1
Gusmão, Omara Oliveira de
1
Harada, Kiyoshi
1
Jobim, Nelson
1
Kfouri, Maira Canan
1
Leiria, Antônio Celso Nogueira
1
Madeira, Anderson Soares
1
Marques, Thiago de Mattos
1
Miguel, Luciano Garcia
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Ojima, Isabela Bueno
1
Ozai, Ivan Ozawa
1
Porto, Éderson Garin
1
Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
1
Rister, Carla Abrantkoski
1
Santi, Eurico Marcos Diniz de
1
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
1
Tavolaro, Agostinho Toffoli
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Wagner, Rafael Korff
Assunto
10
Tributação, Brasil.
9
Reforma tributária, Brasil.
5
Competência tributária, Brasil.
5
Princípio constitucional, Brasil.
3
Administração fiscal, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Impostos, Brasil.
3
Poder tributário, Brasil.
3
Tributo, Brasil.
2
Bancos, aspectos constitucionais,...
2
Carga tributária, Brasil.
2
Conselho de administração, Brasil.
2
Decisão administrativa, Brasil.
2
Direito tributário, aspectos cons...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Emenda constitucional, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Interesse público, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Política fiscal, Brasil.
2
Privacidade, Brasil.
2
Reclamação (direito constituciona...
2
Sigilo bancário, Brasil.
2
Sonegação, Brasil.
2
Taxas, Brasil.
2
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração pública.
1
Alíquota, Brasil.
1
Ativo financeiro, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bitributação, aspectos constituci...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Constituição (1988).
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), leg...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), l...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Convênio, natureza fiscal, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento regional, Brasil.
1
Direito ambiental, natureza fisca...
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito tributário, normas, aspec...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Débito fiscal, cobrança, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Erradicação da pobreza, Brasil.
1
Estado federal, natureza jurídica...
1
Estados Unidos. Constitution.
1
Federalismo, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fundo de desenvolvimento, Brasil.
1
Função administrativa, aspectos c...
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Internet, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Justiça fiscal, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, competênci...
1
Legislação tributária, regulament...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Mercadoria, Brasil.
1
Monopólio estatal, Brasil.
1
Moratória.
1
Neutralidade.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Outorga, natureza fiscal, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Poder tributário, doutrinas e con...
1
Política fiscal, aspectos ambient...
1
Prestação de serviços, cobrança, ...
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Produto interno bruto (PIB), Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Proteção ambiental, impostos, Bra...
1
Receita pública, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma tributária, aspectos cons...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, administração...
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Serviço público, natureza fiscal,...
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Software, impostos, Brasil.
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Taxas, aspectos constitucionais, ...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Transação tributária, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tributo, Argentina, Espanha, Urug...
1
Tributo.
1
Vitimologia, Brasil.
Data do Documento
8
2020 - 2023
25
2010 - 2019
13
2000 - 2009
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