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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-03
Código municipal do meio ambiente (I)
Mukai, Toshio
2002-05
Código municipal do meio ambiental (II)
Mukai, Toshio
2007-02
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
Farias, Talden
2003-07
A Edificação Urbana à Margem de Rios e de Outros Reservatórios de Água em Face do Código Florestal
Farias, Talden
2007-10
Meio ambiente urbano e sustentabilidade
Granziera, Maria Luiza Machado
2004-10
Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas. O caso da bacia do Rio Bonito (SP)
Moraes, Maria Eugênia Bruck de
;
Lorandi, Reinaldo
2010-06
Direito de superfície no Código Civil e no Estatuto da Cidade: elementos
Lomeu, Leandro Soares
2015-02
Judicialização dos assentamentos irregulares: reflexões necessárias
Carvalho, Sabrina Nasser de
2016-07
Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil.
Prestes, Vanêsca Buzelato
2004-05
Direito urbanístico e planejamento municipal
Mukai, Toshio
Navegar
Autor
6
Mukai, Toshio
2
Farias, Talden
2
Vizzotto, Andrea
1
Araujo, Christiane Flores de
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Carvalho, Sabrina Nasser de
1
Custódio, Helita Barreira
1
Ferreira, Sérgio de Andréa
1
Gasparini, Diogenes
1
Granziera, Maria Luiza Machado
1
Lomeu, Leandro Soares
1
Lorandi, Reinaldo
1
Moraes, Maria Eugênia Bruck de
1
Oliveira, Tatiana Reinehr de
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Ribeiro, Rodrigo da Silveira
1
Santos Neto, João Antunes dos
1
Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de
1
Tourinho, Helena Lúcia Zagury
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
12
Política urbana, Brasil.
10
Planejamento urbano, Brasil.
8
Direito de construir, Brasil.
7
Direito urbano, Brasil.
7
Função social da propriedade, Bra...
6
Proteção ambiental, Brasil.
6
Solo urbano, Brasil.
4
Solo criado, Brasil.
3
Competência municipal, Brasil.
3
Direito de propriedade, Brasil.
3
Meio ambiente, legislação, Brasil.
3
Zoneamento urbano, Brasil.
2
Administração municipal, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
2
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
2
Conservação da natureza, aspectos...
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito ambiental, conflito de le...
2
Edificação, regulamentação, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, aspectos constituc...
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Recursos hídricos, Brasil.
2
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
1
Aquecimento global, Brasil.
1
Assentamento humano, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, rio bonito, B...
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei n. 11.977, de 07 de ...
1
Cidade, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão do serviços públicos, B...
1
Consórcio, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desastre ecológico, prevenção, Br...
1
Desastre natural, aspectos socioe...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Edificação, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Estudo de impacto ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Normas de construção, Brasil.
1
Parcelamento, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Participação popular, Brasil.
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Plano de desenvolvimento, Brasil.
1
Plano diretor (urbanismo), Brasil.
1
Plano diretor, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Porto, modernização, Rio de Janei...
1
Posse da terra, Brasil.
1
Preservação ambiental, aspectos m...
1
Propriedade, história.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Região metropolitana, São Paulo (...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Servidão, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Urbanização, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
5
2010 - 2019
19
2000 - 2009
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