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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-11
Gestão ambiental municipal
Dias, Edna Cardozo
2008-01
Prescrição aquisitiva e extintiva no Direito Ambiental Imobiliário
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
2022-04
Desapropriação judicial : uma análise dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do novo Código civil.
Castanheira, Sérgio Silva
;
Moreira, Talyta Carla de Carvalho
2004-03
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Tavares, José de Farias
2020-04
Legitimação fundiária na promoção do direito fundamental à moradia.
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
;
Zago, Fábio Bragança
;
Souza, Oriane Graciani de
2016-12
Oito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estabelecida pelo CPC/2015 frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição.
Tamer, Maurício Antonio
2013-01
A importância dos instrumentos de política urbana para o descomissionamento de atividades mineradoras
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
2002-05
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
Custódio, Helita Barreira
2006-07
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional.
Tavares, José de Farias
2018-12
A teoria da posse no direito brasileiro.
Khayat, Gabriel Fernandes
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Autor
2
Becker, Bruno
2
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2
Sá, Priscila Zeni de
2
Tavares, José de Farias
1
Abboud, Georges
1
Alvarenga, Luiz Carlos
1
Alvim, Arruda
1
Amaral, Luiz Fernando de Camargo ...
1
Andrade, Anna Carolina Pessoa de ...
1
Barbosa, José de Arimatéia
1
Brant, Cássio Augusto Barros
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Castanheira, Sérgio Silva
1
Cavalcanti, Eugênia Giovanna Simõ...
1
Couto, Mônica Bonetti
1
Custódio, Helita Barreira
1
Debs, Newmam
1
Dezem, Renata Mota Maciel
1
Dias, Edna Cardozo
1
Diniz, Maria Helena
1
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
1
Fontinelli, Maria Gabriela Telles
1
Gagliano, Pablo Stolze
1
Gaio, Daniel
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
1
Khayat, Gabriel Fernandes
1
Lelis, Natália
1
Lopes, Soraya Santos
1
Lotti, Leonardo Bedê
1
Magalhães, Alex Ferreira
1
Mesquita Filho, Osvaldo José Gonç...
1
Moreira, Talyta Carla de Carvalho
1
Moretti, Júlia Azevedo
1
Narbondo, Rodrigo Trigillo del C...
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
1
Pereira, Marcus Felipe Botelho
1
Philips, Jürgen Wilhelm
1
Pilati, José Isaac
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
1
Reis, Eduardo Moreira
1
Ribeiro, Moacyr Petrocelli de Ávila
1
Rodrigues, Rita Machado
1
Silva, Jacqueline Severo da
1
Souza, Oriane Graciani de
1
Sumariva, Marino Nazareno Lopes
1
Sztajn, Rachel
1
Tamer, Maurício Antonio
1
Viola, Luís Armando
1
Zago, Fábio Bragança
Assunto
18
Função social da propriedade, Bra...
17
Direito de propriedade, Brasil.
9
Política urbana, Brasil.
8
Direito de posse, Brasil.
7
Direito de superfície, Brasil.
7
Registro de imóveis, Brasil.
4
Bens públicos, Brasil.
4
Direito à moradia, Brasil.
4
Propriedade urbana, Brasil.
4
Regularização fundiária, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Ação possessória, Brasil.
3
Direito de construir, Brasil.
3
Direito de preferência, Brasil.
3
Favela, Brasil.
3
Posse da terra, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Compra e venda, Brasil.
2
Condomínio, Brasil.
2
Desapropriação, Brasil.
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Parcelamento do solo, Brasil.
2
População de baixa renda, Brasil.
2
Propriedade, Brasil.
2
Propriedade, legalização, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Assentamento humano, legalização,...
1
Assistência litisconsorcial, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Brasil. [Lei n. 10.267, de 20 de ...
1
Brasil. [Lei n. 11.952, de 25 de ...
1
Brasil. [Lei n. 5.868, de 12 de d...
1
Cartório, Brasil.
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Credor, Brasil.
1
Custo benefício, Brasil.
1
Código civil, interpretação, Bras...
1
Desapropriação judicial, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação, doutrinas e contr...
1
Desapropriação.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Detenção (direito civil), Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito de herança, Brasil.
1
Direito de propriedade, história,...
1
Direito de propriedade, legislaçã...
1
Direito de propriedade.
1
Direito notarial, doutrinas e con...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à moradia, regulação, pol...
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, aspectos consti...
1
Direitos reais, Brasil.
1
Direitos reais, legislação, Brasil.
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Espaço urbano, legislação, histór...
1
Espólio, Brasil.
1
Estatuto de cidade, Brasil.
1
Favela, legalização, estudo de ca...
1
Função social da propriedade, his...
1
Função social da terra, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Habitação, Brasil.
1
Imóvel rural, registro, regulação...
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Imóvel, registro, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Inventário, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Loteamento urbano, legalização, e...
1
Loteamento urbano, regulação, Bra...
1
Loteamento, Brasil.
1
Loteamento, Sapucaia do Sul (RS).
1
Mina, zona urbana, Brasil.
1
Mineração, zona urbana, Brasil.
1
Moradia digna, Brasil.
1
Obrigação propter rem, Brasil.
1
Parcelamento, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, do...
1
Política urbana, legislação, Sapu...
1
Posse de terra, Brasil.
1
Posse, aquisição, Brasil.
1
Posse, legalização, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade privada, história, Br...
1
Propriedade privada, história.
1
Propriedade urbana, regulamentaçã...
1
Propriedade, aspectos sociais, Br...
1
Propriedade.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Registro de imóveis, aspectos eco...
1
Registro de imóveis, aspectos jur...
1
Registro de imóveis, regulamentaç...
1
Registro público, Brasil.
1
Registro, natureza jurídica, Brasil.
1
Sociabilidade, aspectos jurídicos.
1
Solo criado, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Solução de conflito, doutrinas e ...
1
Terra devoluta, Brasil.
1
Terra pública, regulamentação, Br...
1
Transação, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Usucapião, história.
1
Usucapião, registro, legislação, ...
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2010 - 2019
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2000 - 2009
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