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Título
Autor(es)
2011
A suspensão dos Direitos politicos e seus efeitos
Ferreira, Pinto
2011
A responsabilidade das empresas nas relações de consumo
Gregori, Maria Stella
2011
O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Ferraz, Anna Candida da Cunha
2011
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal - um balanço necessário
Silva, Ivan Luís Marques da
2011
Crimes contra a ordem tributária: da constituição definitiva do crédito tributário à inexigibilidade de conduta diversa
Botelho, Nadja Machado
2011
A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliárias
Barros, Marcio Brotto de
;
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2011
Confisco e limites das sanções tributárias: aspectos constitucionais
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
;
Fraulob, Gérson Mardine
2011
Os atentados ao meio ambiente: responsabilidade e sanções penais
Dotti, René Ariel
2011
Rever ou romper com a constituição dirigente? Defesa de um constitucionalismo moralmente reflexivo.
Canotilho, J. J. Gomes (José Joaquim Gomes)
2011
Algumas considerações sobre a crueldade contra os animais na Lei 9.605/1998
Silva, Luciana Caetano da
;
Baretta, Gilciane Allen
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Autor
1
Baretta, Gilciane Allen
1
Barros, Marcio Brotto de
1
Botelho, Nadja Machado
1
Canotilho, J. J. Gomes (José Joaq...
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Dotti, René Ariel
1
Ferraz, Anna Candida da Cunha
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Ferreira, Pinto
1
Fraulob, Gérson Mardine
1
Gregori, Maria Stella
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Silva, Ivan Luís Marques da
1
Silva, Luciana Caetano da
Assunto
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Animal, proteção, aspectos jurídi...
1
Bens, importação.
1
Bens, locação.
1
Brasil, [Lei de crimes ambientais...
1
Brasil, história, séc. XX.
1
Brasil. [Constituição (1946)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Conservação florestal, legislação...
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito humanos, tratados, aspect...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos politicos, suspensão.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Globalização, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imóvel, incorporação, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, imposto...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Leasing.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mercadoria, importação.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Relação jurídica, consumidor, Bra...
1
Relação jurídica, fornecedor, Bra...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Sanção tributária, aspectos const...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Tratados, doutrinas e controvérsi...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
11
2011
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