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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Inconstitucionalidade do uso de ação civil pública para defesa de direitos individuais disponíveis e divisíveis: o perfil constitucional da contribuição de melhoria
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade: flagrante violação aos Direitos humanos dos presos
Maia Neto, Cândido Furtado
2011
O prazo para impetração do mandado de segurança em matéria tributária
Machado, Hugo de Brito
2011
Reflexões sobre a segurança jurídica na ambitude do Direito Tributário brasileiro
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
2011
Ação Direta de Inconstitucionalidade na Constituição Estadual
Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
2011
O Superior Tribunal de Justiça na Constituição de 1988
Velloso, Carlos Mário da Silva
2011
Inconstitucionalidade de lei tributaria
Loureiro, Raul R
2011
Leis inconstitucionais e o Poder Executivo
Marinho, Josaphat
2011
Inconstitucionalidade da lei de segurança nacional
Marinho, Josaphat
2011
Lei municipal: controle de constitucionalidade.
Mendes, Gilmar Ferreira
Navegar
Autor
2
Marinho, Josaphat
1
Doria, A. de Sampaio
1
Ferreira, Pinto
1
Garcia, Eduardo de Enterria
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Loureiro, Raul R
1
Machado, Hugo de Brito
1
Maia Neto, Cândido Furtado
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
Assunto
2
Controle da constitucionalidade.
1
Arguição de relevância.
1
Ação civil pública, parecer.
1
Carga tributária.
1
Constituição estadual, São Paulo ...
1
Constituição.
1
Contribuição de melhoria.
1
Defesa, Brasil.
1
Direito de defesa.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Eleição.
1
Fazenda pública.
1
Hermenêutica.
1
Lei de Segurança Nacional.
1
Lei municipal.
1
Lei orgânica dos municípios.
1
Mandado de segurança.
1
Ministério público estadual, São ...
1
Pena privativa de liberdade.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Prazo (processo civil).
1
Preso, Direitos e Deveres.
1
Recurso especial.
1
Recurso extraordinário.
1
Segurança jurídica.
1
Tratamento de preso.
1
Tributação, legislação, Brasil.
Data do Documento
13
2011
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