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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Não-incidência, imunidade e isenção
Correa, Walter Barbosa
2011
Impossibilidade de exigência de imposto de renda sobre doação em dinheiro: opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social: isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusão do Refis
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2011
Possibilidade jurídica da concessão de isenções de tributos estaduais e municipais por intermédio de tratado internacional.
Silva, Sergio André R. G. da
2011
Redução de capital : ITBI.
Carrazza, Roque Antonio
2011
Imunidade e isenção no ICMS
Mesquita, Carlos José Wanderley de
2011
Necessidade de estorno proporcional do crédito de ICMS nas hipóteses de redução da base de cálculo
Ferreira, Thiago Luiz
2011
Tributação do ISS para as sociedades uniprofissionais
Marcolino, Sérgio Eduardo Dantas
;
França, Vladimir da Rocha
2011
Imposto de renda das empresas: pessoas jurídicas imunes e isentas
Silva, Silvana Saraiva Laborda e
2011
Não incidência, imunidades e isenções do ICMS
Machado, Hugo de Brito
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Autor
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Correa, Walter Barbosa
1
Ferreira, Thiago Luiz
1
França, Vladimir da Rocha
1
Machado, Hugo de Brito
1
Marcolino, Sérgio Eduardo Dantas
1
Mesquita, Carlos José Wanderley de
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Silva, Sergio André R. G. da
1
Silva, Silvana Saraiva Laborda e
Assunto
4
Imunidade tributária, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Doação, regime jurídico, Brasil.
1
Fundação (direito privado), Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, legisl...
1
Imposto estadual, isenção, Brasil.
1
Imposto municipal, isenção, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre Circulação de Merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Profissional liberal, impostos, B...
1
Transmissão de imóvel, impostos, ...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, legislação, Brasil.
Data do Documento
10
2011
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