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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
A supremacia constitucional como garantia do contribuinte
Machado, Hugo de Brito
2011
O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Ferraz, Anna Candida da Cunha
2011
Federalismo tributário
Brito, Edvaldo
2011
Democracia e o Direito de oposição política
Emerique, Lilian Balmant
2011
Algumas considerações sobre o direito fundamental á proteção e promoção da saúde aos 20 anos da Constituição federal de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Figueiredo, Mariana Filchtiner
2011
A garantia do "conteúdo essencial" dos direitos fundamentais
Melo, Sandro Nahmias
2011
A constitucionalização do direito do trabalho: interpretação e aplicação das normas trabalhistas para a efetiva inter-relação dos interesses econômicos com o respeito à dignidade da pessoa humana
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
2011
Crédito-prêmio do IPI: eventual mudança de orientação jurisprudencial e princípio constitucional da segurança jurídica
Clève, Clèmerson Merlin
2011
Não-cumulatividade do ICMS : dimensão normativa e eficácia.
Cardoso, Anderson Trautmann
2011
Estatuto do direito de resistência
Buzanello, José Carlos
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Autor
2
Afonso, Sylvio César
2
Buzanello, José Carlos
1
Barbosa, Rui
1
Brito, Edvaldo
1
Cardoso, Anderson Trautmann
1
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Costa, Eliane Romeiro
1
Emerique, Lilian Balmant
1
Ferrari, Eduardo Reale
1
Ferraz, Anna Candida da Cunha
1
Ferreira, Thiago Luiz
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
1
Machado, Hugo de Brito
1
Matsmoto, Katsutoshi
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Meira Junior, José Julberto
1
Melo, Sandro Nahmias
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
1
Navarro, Pablo E.
1
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
1
Reale Junior, Miguel
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Strenger, Irineu
1
Taborda, Maren Guimarães
1
Takoi, Sérgio Massaru
1
Velloso, Andrei Pitten
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
Assunto
5
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4
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3
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3
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Direito tributário, Brasil.
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Direitos da personalidade, Brasil.
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1
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1
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Isonomia constitucional.
1
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1
Jurisdição constitucional, Brasil.
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Justiça do trabalho, Brasil.
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Lançamento tributário, Brasil.
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1
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1
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1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Espanha.
Data do Documento
31
2011
1
2012
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