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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-07
O conceito de aquisição previsto no artigo 133 do Código tributário nacional
Giaretta, Lidelaine Cristina
;
Amorim, Tiago Dias de
2011
A responsabilidade solidária em Direito Tributário: aspectos relevantes
Taborda, Maren Guimarães
2011
Responsabilidade tributária: conselho de administração que não praticou atos de gestão, inaplicabilidade do artigo 135 do CNT a hipótese; outras questões processuais
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Medida cautelar fiscal: responsabilidade tributária do sócio-gerente (CTN, art. 135)
Theodoro Junior, Humberto
2011
Responsabilidade tributária: cisão parcial e o Art. 132 do CTN
Calcini, Fábio Pallaretti
2011
Aspectos processuais de ilegitimidade passiva e da responsabilidade dos sócios-gerentes de sociedades limitadas nas execuções fiscais
Franco, Tiago Bana
2011
A inconstitucionalidade da responsabilidade tributária criada pela Lei 8.620/93
Medeiros, André Antonio A. de
2011
Ação de consignação em pagamento em matéria tributária
Souza, James J. Marins de
2011
Reflexões sobre os crimes tributários
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Chaves de
2011
Novas considerações sobre o crime de omissão no recolhimento de tributos e contribuições
Dobrowolski, Silvio
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Autor
1
Amorim, Tiago Dias de
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Dobrowolski, Silvio
1
Franco, Tiago Bana
1
Giaretta, Lidelaine Cristina
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Medeiros, André Antonio A. de
1
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Cha...
1
Pita, Flávia Almeida
1
Silva, Paulo Roberto Coimbra
1
Souza, James J. Marins de
1
Taborda, Maren Guimarães
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Velloso, Andrei Pitten
Assunto
3
Obrigação tributária, Brasil.
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Imposto sobre a propriedade de ve...
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade t...
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Adquirente, responsabilidade trib...
1
Ação de consignação em pagamento,...
1
Brasil. Lei das Sociedades Anônim...
1
Conselho de administração, podere...
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, aquisi...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legalidade, impostos, cobrança, B...
1
Medida cautelar, parecer, Brasil.
1
Obrigação tributária, responsabil...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, natur...
1
Seguridade social, legislação, Br...
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, cri...
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, cisão, Brasil.
Data do Documento
12
2011
1
2015
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