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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2018-01
Invalidação e convalidação do contrato administrativo no direito brasileiro.
França, Vladimir da Rocha
;
França, Catarina Cardoso Sousa
2018-10
A invalidação e a convalidação dos atos administrativos na administração pública do Estado do Rio Grande do Norte.
França, Vladimir da Rocha
;
França, Catarina Cardoso Sousa
2018-05
Princípios que regem o processo administrativo de natureza concorrencial.
França, Catarina Cardoso Sousa
;
França, Vladimir da Rocha
;
Ferreira, Ana Carla Dias
2017-04
A invalidação administrativa das concessões de serviços públicos regidas pela Lei Federal 8.987/1995.
França, Vladimir da Rocha
;
França, Catarina Cardoso Sousa
2017-10
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro.
França, Vladimir da Rocha
;
França, Catarina Cardoso Sousa
2018-01
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro.
França, Vladimir da Rocha
;
França, Catarina Cardoso Sousa
2019-11
Ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade : regimes constitucionais.
França, Catarina Cardoso Sousa
;
França, Vladimir da Rocha
Navegar
Autor
7
França, Vladimir da Rocha
1
Ferreira, Ana Carla Dias
Assunto
2
Administração pública, aspectos a...
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Dano ambiental, legislação, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade extracontratual,...
1
Administração pública, Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, Rio...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, anulação...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Rio Grand...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa privada, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse público, Rio Grande do ...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motivação, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Rio ...
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Princípio da ampla defesa, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Vício, Brasil.
Data do Documento
4
2018
2
2017
1
2019
Tipo
7
Artigo
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