Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 17.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-12Teoria do cenário da bomba relógio no combate ao terrorismo e mitigação ao direito fundamental da impossibilidade de tortura.Oliveira, Leonardo Alves de
2016-01A cura do câncer, a droga experimental (fosfoetanolamina sintética) e suas implicações legais e jurídicas.Oliveira, Leonardo Alves de
2017-04O estatuto da pessoa com deficiência (lei 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.Oliveira, Leonardo Alves de
2017-06A lei da palmada e o caso do menino Bernardo sob o prisma do direito de família mínimo.Oliveira, Leonardo Alves de
2016-12O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.Oliveira, Leonardo Alves de
2017-05O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civilOliveira, Leonardo Alves de
2017-05O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.Oliveira, Leonardo Alves de
2016-09Ativismo judicial : qual o limite do Poder judiciário?Oliveira, Leonardo Alves de
2016-04As formas coercitivas para compelir o devedor de alimentos a adimplir com sua obrigação : avanços perpetrados pela jurisprudência e abarcados pelo novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).Oliveira, Leonardo Alves de
2015-10A extraterritorialidade penal e o (esquecido) "Caso Corinthians" na Bolívia.Oliveira, Leonardo Alves de

Navegar