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Título
Autor(es)
2004-09
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
Queiroz, João Eduardo Lopes
2005-09
Licenciamento ambiental da atividade rural
Queiroz, João Eduardo Lopes
2011-03
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
Queiroz, João Eduardo Lopes
2015-12
Identificação, descrição e análise das certificações ambientais (selos verdes) disponíveis para hortaliças, legumes e raízes no Brasil.
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
;
Pimenta, Márcio Lopes
;
Queiroz, João Eduardo Lopes
2005-09
Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?
Queiroz, João Eduardo Lopes
2009-11
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009: ilegalidade da exigência
Queiroz, João Eduardo Lopes
2010-02
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009: ilegalidade da exigência
Queiroz, João Eduardo Lopes
2010-04
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial: o agricultural adjustment act como subsídio à sua implementação
Queiroz, João Eduardo Lopes
2013-09
Contrato de gestão – Uma releitura
Queiroz, João Eduardo Lopes
2015-12
O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros: táxi versus Uber: credenciamento como solução consensual viável
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
;
Queiroz, João Eduardo Lopes
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Autor
3
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Pimenta, Márcio Lopes
Assunto
3
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Agronegócio, aspectos ambientais,...
2
Crédito rural, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Motorista de táxi, Brasil.
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Agricultura orgânica, Brasil.
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Atividade agropecuária, Brasil.
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Ato administrativo, Brasil.
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Brasil. [Estatuto das cidades (20...
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Certificação ambiental, Brasil.
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Desapropriação, Brasil.
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Direito ambiental, Brasil.
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Gestão ambiental, Brasil.
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Data do Documento
7
2010 - 2017
4
2004 - 2009
Tipo
11
Artigo
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