Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 12.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-09A interpretação da falta grave no âmbito do processo administrativo disciplinarRodrigues, Raphael Silva; Guimarães, Flávia Álvares
2017-10A figura do inquérito policial e do contraditório no novo Código de processo civil.Rodrigues, Raphael Silva; Cohen, Ricardo Moraes
2017-01A figura do inquérito policial e do contraditório no novo Código de processo civil.Rodrigues, Raphael Silva; Cohen, Ricardo Moraes
2018-09Práticas colaborativas em direito de família : uma nova hermenêutica da sistemática processual a partir dos meios alternativos de resolução de conflitos e do novo Código de processo civil.Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido; Gomes, Júlio César Tadeu de Assis
2011-03Taxa X preço público : distinção no sistema tributário nacional e na jurisprudência dos tribunais pátriosRodrigues, Raphael Silva
2015-01O direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos e pensões dos portadores de doenças graves e irreversíveis: na busca por uma interpretação justa e igualitária do ordenamento jurídicoRodrigues, Raphael Silva
2018-09Aferição indireta previdenciária : um procedimento fiscal excepcional.Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido
2018-12Aferição indireta previdenciária : um procedimento fiscal excepcional.Martins, Thiago Penido; Rodrigues, Raphael Silva
2012-11A exceção de pré-executividade como meio de defesa hábil para discutir possível redirecionamento de dívida fiscal: entedimento jurisprudencial (STJ) x divergência doutrináriaRodrigues, Raphael Silva
2016-06Análise do marco para a obtenção de novos benefícios na execução penal : existência de nova condenação e lapsos temporais vinculados ao cumprimento da pena.Rodrigues, Raphael Silva; Rodrigues, Thiago Ferreira

Navegar