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Autor(es)
2016-05
Avaliação judicial de condutas de agentes públicos no Brasil.
Soares, Leonardo Oliveira
2017-03
O CPC/2015 e a (possível?) democratização da administração pública.
Soares, Leonardo Oliveira
2017-01
O CPC/2015 e a (possível?) democratização da administração pública.
Soares, Leonardo Oliveira
2014-02
Novamente o prazo prescricional das pretensões indenizatórias exercitadas contra a Fazenda Pública no estado democrático de direito brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira
2011-10
O caráter dúplice do direito de ação e a efetividade da tutela executiva no Estado democrático de direito brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira
2013-09
Coisa julgada material: pedra de toque do estado democrático de direito brasileiro?
Soares, Leonardo Oliveira
2013-09
A desconsideração atípica da coisa julgada material e o princípio constitucional da inafastabilidade
Soares, Leonardo Oliveira
2011-12
Sucumbência recursal no Estado democrático de direito brasileiro: estímulo à redução ou ao aumento de duração dos processos?
Soares, Leonardo Oliveira
2011-05
O prazo prescricional das ações (pretenções) indenizatórias propostas contra o poder público no estado democrático de direito brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira
2013-01
A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos Tribunais brasileiros : possível inferência
Soares, Leonardo Oliveira
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Executivo fiscal.
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Execução de sentença, Brasil.
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1
Fazenda pública, Brasil.
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Indenização (direito civil), Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
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1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Poder administrativo, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
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1
Servidor público, avaliação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
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Tipo
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Artigo
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